A Mineradora anglo-australiana BHP perdeu ação judicial para barrar processo de US$ 6 bilhões por danos no rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais

O processo judicial aberto por mais de 200 mil brasileiros visa arrecadar um total de US$ 6 bilhões pelos danos causados pela BHP à população de Minas Gerais com o rompimento da barragem de Fundão, que causou o desastre de Mariana há alguns anos.

Durante a última sexta-feira, (08/07), a companhia de mineração BHP perdeu o seu recurso na justiça inglesa contra o processo de US$ 6 bilhões aberto por mais de 200 mil brasileiros contra a empresa. O processo visa a reparação dos danos da irresponsabilidade da empresa na segurança da barragem de Fundão, que rompeu no ano de 2015 e causou um dos maiores desastres da mineração brasileira em Mariana, Minas Gerais.

Tribunal de Apelação revogou ação da BHP e decidiu que processo dos brasileiros contra a mineradora poderá seguir na justiça inglesa

A BHP acaba de perder o seu recurso contra o processo de reparação de danos aberto contra ela por um total de 200 mil brasileiros, que buscam um total de US$ 6 bilhões pelas ações da empresa na barragem de Fundão, que rompeu em 2015 e causou o desastre de Mariana, no estado de Minas Gerais. Assim, a empresa havia entrado com um recurso na justiça inglesa para impedir que o processo fosse levado adiante. 

No entanto, o Tribunal de Apelação revogou nesta sexta-feira os julgamentos anteriores e decidiu que o processo coletivo poderia prosseguir em tribunais ingleses, sendo um dos maiores já vistos pela justiça do país. Assim, Tom Goodhead, sócio do escritório de advocacia PGMBM, que está representando os brasileiros no processo, comemorou a perda da BHP no seu recurso e disse que esse é o momento em que grandes empresas precisam ser responsabilizadas pelas suas ações. 

O rompimento da barragem de Fundão matou 19 pessoas ao desencadear o desastre de Mariana, em Minas Gerais, quando mais de 40 milhões de metros cúbicos de lama e rejeitos de minério atingiram vilarejos e chegaram ao Oceano Atlântico durante o ano de 2015.

A administração da barragem era da Samarco, joint venture entre a BHP e a Vale, e o processo busca que as empresas estrangeiras, como a BHP, possam ser responsabilizadas pelas suas ações nos seus próprios países, atribuindo assim uma parcela de US$ 6 bilhões para a reparação dos danos causados no desastre. 

Mineradora se pronuncia quanto à perda da ação contra o processo de reparação de danos e diz que esse é um movimento desnecessário da justiça inglesa

Após o anúncio na perda do seu recurso contra o processo de US$ 6 bilhões aberto contra a BHP, a empresa se pronunciou e afirmou que a luta na justiça inglesa é desnecessária, uma vez que os investimentos em reparação de danos no país já somam cerca de R$ 30 bilhões de reais (US$ 5,6 bilhões), incluindo despesas previstas até o final deste ano. Assim, a BHP acredita que os valores aplicados no país já servem como suas ações de reparo ao rompimento da barragem de Fundão. 

Apesar disso, os representantes dos brasileiros no processo afirmaram ser essencial que a empresa seja responsabilizada pelo desastre de Mariana sob a justiça inglesa e que a finalização dos investimentos no Brasil demorará muito, uma vez que a justiça brasileira é lenta em seus processos. Dessa forma, é essencial que o processo contra a BHP possa ser finalizado na justiça inglesa para uma entrega mais rápida desse valor. 

Por fim, a BHP afirmou em nota: “Revisaremos a decisão e consideraremos nossos próximos passos, o que inclui a possibilidade de requerer permissão para recorrer à Suprema Corte do Reino Unido. A BHP continuará a se defender da ação no Reino Unido, a qual acreditamos ser desnecessária por duplicar questões que já são cobertas pelos trabalhos da Fundação Renova”.