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A história de um pai que trocava nome, sobrenome e toda a identidade todos os anos para driblar a pensão expôs o nível de criatividade dos devedores. O caso terminou em fracasso e levantou dúvidas sobre brechas legais
Uma história chamou a atenção da imprensa russa nesta semana e virou exemplo extremo de até onde algumas pessoas vão para escapar de suas obrigações legais. Segundo o chefe do Serviço de Oficiais de Justiça da cidade de Tiumen, Roman Korenev, um morador local passou anos adotando uma estratégia tão absurda quanto inútil: ele mudava completamente seu nome, sobrenome e patronímico uma vez por ano, na tentativa de desaparecer do radar e não pagar a pensão alimentícia dos próprios filhos.
A revelação foi feita em entrevista ao portal russo 72.RU, quando Korenev detalhou que o homem chegava a substituir toda sua identidade civil, como se estivesse começando a vida do zero. Depois de alguns meses, ele recuperava o nome original e repetia o ciclo, numa espécie de jogo de esconde-esconde burocrático com o Estado. Apesar de todos os esforços, o plano nunca funcionou de verdade.
Um jogo perdido desde o início
De acordo com Korenev, o cidadão acreditava que, ao alterar seus dados pessoais, estaria livre do rastreamento dos oficiais de justiça. Mas a lei russa é clara: toda mudança registrada em cartório precisa ser imediatamente comunicada aos órgãos responsáveis pela cobrança de pensões. Na prática, isso tornava impossível o sumiço completo do devedor.
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“Quando alguém muda de nome, o cartório informa automaticamente aos oficiais de justiça. O devedor não consegue driblar a pensão dessa maneira”, afirmou o chefe do serviço.
As autoridades não informaram por quanto tempo o homem conseguiu adiar a cobrança, mas confirmaram que toda a manobra terminou em fracasso, com a dívida sendo localizada e mantida.
Não é caso isolado: truques bizarros viraram rotina
O sistema judiciário de Tiumen revelou ainda que tentativas “criativas” de escapar de obrigações financeiras são mais comuns do que parece. Segundo agentes locais, há quem simule doenças, invente fobias ou tente provocar confusões burocráticas para evitar a execução de dívidas.
Um dos episódios citados envolveu um homem que alegou sofrer agorafobia severa para impedir que agentes entrassem em sua residência. A desculpa caiu por terra quando descobriram que ele possuía dois apartamentos, sendo um deles alvo de execução hipotecária.
Casos semelhantes vêm se repetindo: homens que fingem a própria morte para não pagar pensão e até indivíduos que chegam a falsificar testes de DNA para tentar escapar de responsabilidades legais com os filhos.
Por que esse tipo de fraude continua acontecendo?
Especialistas ouvidos pela imprensa russa afirmam que brechas burocráticas, lentidão nos sistemas digitais e a enorme pressão financeira sobre famílias separadas alimentam tentativas de evasão. Mesmo assim, a legislação do país se modernizou nos últimos anos, reduzindo drasticamente a margem para golpes desse tipo.
De acordo com Korenev, muitos devedores acreditam que podem “enganar o sistema”, mas ignoram que todos os registros civis são centralizados e comunicados automaticamente às autoridades responsáveis pela cobrança de pensões.
Isso poderia acontecer no Brasil?
No Brasil, algo semelhante seria praticamente impossível. A Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973) determina que qualquer alteração de nome precisa ser comunicada a diversos órgãos, incluindo Receita Federal, Justiça Eleitoral, INSS e bancos de dados estaduais.
Além disso, a Justiça brasileira utiliza o CPF como identificador absoluto, o que significa que você pode mudar de nome, mas o CPF permanece o mesmo para sempre. É através dele que processos, dívidas, pensões e bloqueios financeiros são rastreados.
Outro ponto importante: a pensão alimentícia no Brasil é integrada aos sistemas do CNJ e do BacenJud, que permitem bloqueios de contas, inscrição em dívida ativa e até prisão civil do devedor.
Ou seja, ainda que alguém mudasse de nome todos os anos, a dívida continuaria atrelada ao mesmo CPF, tornando inviável desaparecer do sistema.
Em resumo: histórias como a da Rússia chamam atenção pela bizarrice, mas no Brasil não funcionariam nem por um dia.
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