Legislação e Direito Lei pouco conhecida permite que grávida receba pensão antes mesmo de o bebê nascer, sem exame de DNA, e valor pode cobrir exames, alimentação e despesas médicas durante toda a gestação, ultrapassando milhares de reais por mês e podendo ser convertido em pensão após o nascimento Valdemar Medeiros 15/04/2026 às 15:07
Legislação e Direito STJ obriga escola particular a pagar pensão vitalícia de 1 salário mínimo a aluno que perdeu a visão de um olho após lapiseira arremessada em sala, mantendo indenizações por dano moral e estético Noel Budeguer 03/03/2026 às 14:37
Curiosidades Homem é ‘condenado’ a pagar pensão para gatos de R$ 1,3 mil, por 10 anos e com ajuste anual por índice oficial de inflação, após divórcio Flavia Marinho 19/01/2026 às 19:59
Curiosidades STJ determina que escola pague pensão vitalícia de um salário mínimo a estudante que perdeu a visão após acidente dentro da instituição Noel Budeguer 19/12/2025 às 16:38
Legislação e Direito Filho é obrigado a pagar pensão à mãe idosa e decisão judicial destaca regra esquecida sobre alimentos recíprocos Caio Aviz 05/12/2025 às 16:56
Legislação e Direito Com 27 e 29 anos, casados, empregados e com vida financeira própria, filhos têm a pensão encerrada após decisão do Tribunal que reconhece que não existe obrigação eterna de sustento e suspende o pagamento imediatamente Valdemar Medeiros 22/11/2025 às 09:25
Curiosidades Um homem mudou de identidade todos os anos para fugir da pensão dos filhos e criou um dos golpes mais absurdos já registrados. É possível no Brasil? Noel Budeguer 14/11/2025 às 19:52
Legislação e Direito Enquanto o governo anuncia prorrogação, 1 milhão de aposentados seguem sem reembolso dos descontos irregulares que abalaram o INSS Noel Budeguer 10/11/2025 às 15:37
Legislação e Direito Com resultado de DNA apontando os dois como pai biológico, irmãos gêmeos idênticos são condenados a pagar pensão à mesma criança, em decisão rara da Justiça brasileira que expõe desafio científico e jurídico Valdemar Medeiros 04/11/2025 às 13:20
Legislação e Direito Pai vence na Justiça e encerra pensão dos filhos de 29 e 26 anos que ainda queriam ser sustentados mesmo trabalhando e formados Fabio Lucas Carvalho 25/10/2025 às 09:53
Legislação e Direito Advogados e tribunais confirmam: irmãos podem ser obrigados a pagar pensão alimentícia quando os pais não têm condições ou já faleceram, reforçando o dever de solidariedade familiar Valdemar Medeiros 24/10/2025 às 09:15
Legislação e Direito A regra que define que o 13º salário e o terço de férias também são base para o cálculo da pensão, gerando um valor extra no pagamento Maria Heloisa Barbosa Borges 11/10/2025 às 20:02
