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Cerimônia em Zwolle acabou invalidada porque o roteiro não trouxe a afirmação legal que formaliza o matrimônio
A Justiça na Holanda anulou um casamento após identificar que a cerimônia não cumpriu uma etapa obrigatória prevista em lei. A decisão saiu em 6 de janeiro e atingiu um evento realizado em abril do ano passado, na cidade de Zwolle.
O problema surgiu porque os discursos usados na celebração foram gerados pelo ChatGPT e ficaram mais românticos e informais, mas deixaram de fora uma declaração essencial para que o vínculo fosse reconhecido.
Na prática, o casal descobriu depois que o casamento não chegou a existir legalmente, mesmo com a cerimônia realizada, testemunhas presentes e registro emitido.
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Cerimônia teve votos românticos, mas faltou a frase que torna o casamento válido
O casal escolheu um amigo para atuar como registrador civil temporário, função conhecida nos Países Baixos como eendagsbabs. A proposta era conduzir a cerimônia com um tom mais pessoal.
Para isso, o responsável decidiu usar o ChatGPT na criação dos discursos. O resultado trouxe falas mais leves, mas sem uma parte obrigatória para a formalização.
Durante a cerimônia, o homem respondeu a perguntas como “Você promete que hoje, amanhã e todos os dias que vêm, estará ao lado de [nome da mulher]?”. A fala também citou “rir juntos, crescer juntos e nos amar aconteça o que acontecer”.
A mulher foi questionada sobre seguir apoiando, brincando e se abraçando, mesmo quando a vida ficasse difícil.
Lei exige declaração explícita entre os noivos diante do registrador e testemunhas
O Artigo 1:67 do Código Civil neerlandês determina que o casamento só existe legalmente quando os cônjuges declaram, na presença do registrador e das testemunhas designadas, que se aceitam como marido e mulher e que vão cumprir os deveres legais do matrimônio.
Essa declaração é tratada como parte central do procedimento. Sem ela, o vínculo não é criado do ponto de vista jurídico.
No caso analisado, o roteiro gerado por IA não incluiu essa afirmação obrigatória.
Prefeitura detectou a falha depois e pediu remoção do certificado do registro civil
Após a cerimônia realizada em Zwolle, o município revisou o que foi dito e notou a ausência da declaração exigida.
A situação foi comunicada à promotoria do distrito de Oost Nederland, que solicitou que o certificado de casamento fosse retirado do registro civil.
Com isso, o matrimônio passou a ser considerado ilegal, já que não foi formalizado dentro do que a lei estabelece.
Casal tentou salvar a data de 25 de abril, mas o pedido foi negado pelo Tribunal
O casal contestou a anulação e pediu que o Tribunal ao menos reconhecesse 25 de abril como o ano do casamento, por ser uma data importante para os dois.
A solicitação foi negada. Mesmo com a cerimônia realizada, a ausência da declaração obrigatória impediu o reconhecimento legal.
Eles também afirmaram que um funcionário do registro civil do município esteve presente para supervisionar a cerimônia e não fez nenhuma observação na hora.
Tribunal afirmou que a lei não permite ignorar a formalidade que faltou
O Tribunal declarou que entende a importância da data registrada para o homem e a mulher, mas não poderia ignorar o que está previsto na legislação.
A decisão reforçou que não houve criação de casamento entre as partes, já que a declaração exigida não foi feita.
O caso chama atenção para o risco de usar roteiros automatizados em cerimônias formais, principalmente quando há exigências legais que precisam aparecer de forma clara.
A anulação ocorreu porque o discurso gerado por IA não trouxe a declaração exigida pelo Artigo 1:67 do Código Civil neerlandês. Sem essa fala, a cerimônia em Zwolle não produziu efeito legal.
Mesmo com clima romântico e votos personalizados, o casamento depende de elementos formais. Quando um deles falta, o registro pode ser questionado e o vínculo pode ser invalidado.
