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Pedido apresentado em fevereiro de 2026 envolve risco do Tilapia Lake Virus, impacto econômico e possível mudança estrutural na piscicultura paulista
Uma movimentação institucional de grande impacto para a aquicultura brasileira ocorreu no início de 2026, atraindo atenção nacional. Em 3 de fevereiro de 2026, a Associação Brasileira da Piscicultura (PEIXE BR) formalizou, junto à Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, então chefiada por Geraldo Mello Filho, um pedido de suspensão da importação de filé de tilápia do Vietnã.
A solicitação surge, portanto, como resposta direta a preocupações sanitárias e econômicas, que, consequentemente, podem redefinir o mercado de tilápia em São Paulo a partir de 2026.
Alerta sanitário coloca produção paulista em risco
O principal argumento apresentado pela PEIXE BR está ligado à prevenção do Tilapia Lake Virus (TiLV). Atualmente, o vírus não possui registro em território paulista, enquanto, por outro lado, há ocorrência confirmada no Vietnã, segundo dados do setor aquícola.
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Dessa forma, a importação do filé vietnamita passou a ser vista como um vetor de risco, capaz de comprometer a sanidade dos plantéis locais. Assim, a entidade defende a adoção de medidas preventivas imediatas, evitando impactos irreversíveis sobre o ecossistema produtivo paulista.
Durante o encontro institucional, foram formalizadas preocupações técnicas sobre a possível introdução do TiLV, o que, portanto, poderia afetar não apenas produtores, mas toda a cadeia da piscicultura estadual.
Precedente adotado em Santa Catarina reforça pedido
O pedido apresentado em São Paulo, inclusive, segue um modelo já adotado por Santa Catarina, que anteriormente proibiu o comércio de tilápia vietnamita com base em critérios sanitários semelhantes.
Assim, a experiência catarinense passou a ser utilizada como referência, reforçando a tese de que a prevenção sanitária deve prevalecer sobre riscos comerciais. Consequentemente, a PEIXE BR avalia que São Paulo pode adotar medida equivalente em 2026, protegendo sua produção local.
Desequilíbrio tributário amplia tensão no setor
Além do risco sanitário, o debate avançou para a esfera tributária, ampliando, portanto, a pressão sobre o governo estadual. Atualmente, São Paulo aplica ICMS sobre a tilápia produzida localmente e sobre peixes vindos de outros estados.
Em contrapartida, o filé de tilápia importado do Vietnã permanece totalmente isento do imposto, criando, assim, uma assimetria competitiva relevante. Dessa maneira, produtores paulistas enfrentam custos mais elevados, enquanto o produto estrangeiro chega ao mercado em condições fiscais mais favoráveis.
Esse cenário, portanto, é visto como um fator de desestímulo ao investimento local, além de representar risco à manutenção de empregos e à operação de indústrias instaladas no estado.
Impacto econômico preocupa cadeia produtiva paulista
Segundo representantes do setor, a manutenção desse desequilíbrio tributário pode provocar perdas de investimento, fechamento de fábricas e redução de postos de trabalho. Assim, a ausência de ajustes regulatórios amplia a vulnerabilidade econômica da piscicultura paulista.
Vale destacar que São Paulo ocupa a segunda posição entre os maiores produtores de tilápia do Brasil, ficando atrás apenas do Paraná. Portanto, qualquer instabilidade regulatória tende a gerar efeitos amplos sobre a economia estadual.
Expectativa de decisão estratégica em 2026
Diante desse contexto, a expectativa do setor é que São Paulo siga o exemplo de Santa Catarina e suspenda a importação da tilápia vietnamita em 2026. Com isso, o estado poderia preservar a sanidade dos plantéis locais, ao mesmo tempo em que corrige distorções tributárias apontadas pela indústria.
Assim, o debate permanece no centro das discussões do setor aquícola ao longo de 2026, envolvendo autoridades, produtores e entidades representativas.
Na sua avaliação, São Paulo deve priorizar a proteção sanitária e o equilíbrio tributário do setor ou manter o atual modelo de importação para garantir preços mais baixos ao consumidor?
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