TCU multa e inabilita ex-gestores da Petrobras por atuação no Comperj

Valdemar Medeiros
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22-04-2021 11:16:54
em Economia, Negócios e Política
TCU - Petrobras - Comperj Obras Comperj – Fonte: TCU

Multas e condenações individuais do TCU para ex-gestores da Petrobras no Comperj geraram enormes discussões

Uma auditoria realizada pelo TCU, com o objetivo de avaliar o processo regulatório nas obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), que eram de responsabilidade da líder do ramo de petróleo brasileiro Petrobras, acabou em enormes multas individuais entre R$ 54 mil e R$ 67,8 mil.

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Uma das principais reais motivações do TCU para aplicar as penalizações nos ex-gestores Petrobras sobre a atuação no Comperj teve como um dos principais motivos custos elevados em um pequeno espaço de tempo para a execução do empreendimento.

A pequena audiência do TCU sobre os gatos no Comperj, que parecia não resultar em nada para a Petrobras, teve como resultado final cerca de 17 ex-gestores da petroleira convocados para dar satisfação sobre os custos elevados no empreendimento e apenas sete, desses dezessete, não sofrerão nenhum tipo de penalização.

“Ao todo, dezessete responsáveis foram chamados em audiência. Desse total, quatro ex-gestores tiveram suas justificativas acolhidas, três não elidiram suas condutas, mas não serão penalizados pela prescrição da pretensão punitiva e dez ex-dirigentes sofrerão aplicação de sanção”, destaca o ministro-relator Vital do Rêgo.

Multas e condenações

Os ex-gestores da Petrobras serão punidos pela atuação irregular no Comperj e terão de pagar multas individuais que variam de R$ 54 mil e R$ 67,8 mil, como mencionado no inicio desta matéria.

Porém, cinco desses dez ex gestores da Petrobras também foram condenados pelo TCU e não poderão mais exercer suas funções em cargos de confiança ou em qualquer outro órgão governamental por um período de seis a oito anos.

Sobre o TCU – Tribunal de Contas da União

O TCU é o órgão de controle externo do Governo Federal e auxilia o Congresso Nacional na missão de acompanhar a execução orçamentária e financeira do país e contribuir com o aperfeiçoamento da Administração Pública em benefício da sociedade. Para isso, tem como meta ser referência na promoção de uma Administração Pública efetiva, ética, ágil e responsável.

O Tribunal é responsável pela fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial dos órgãos e entidades públicas do país quanto à legalidade, legitimidade e economicidade.  

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Valdemar Medeiros
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