resolução 1020

Legislação e Direito

Votação relâmpago no Senado suspende regra sobre aborto legal em crianças, acende alerta no Conanda e leva entidades a prepararem batalha no STF contra decisão do Congresso

Viviane Alves 03/06/2026 às 23:22

Legislação e Direito

Exame toxicológico vira obrigatório na primeira habilitação A e B, lei 15.153 exige teste de 90 dias, não aparece na resolução 1020 e ainda pode gerar infração na renovação futura

Carla Teles 29/12/2025 às 10:17