Legislação e Direito Com proposta de antecipação de 10% da herança no início do inventário para filho que comprovar cuidado contínuo dos pais, reforma do Código Civil em debate no Senado pode alterar a lógica da sucessão no Brasil Débora Araújo 14/02/2026 às 14:16
Legislação e Direito A proposta de reforma do Código Civil que pode impedir o cônjuge de continuar morando no imóvel após a morte do parceiro reacende um dos debates mais sensíveis do direito sucessório brasileiro Valdemar Medeiros 10/12/2025 às 09:17
Legislação e Direito Com a nova lei, quem não fizer testamento deixará a viúva sem herança: entenda por que até casamentos longos correm risco de perder tudo Alisson Ficher 26/11/2025 às 19:48
Legislação e Direito A proposta de reforma do Código Civil que pode impedir o cônjuge de continuar morando no imóvel após a morte do parceiro reacende um dos debates mais sensíveis do direito sucessório brasileiro Valdemar Medeiros 23/11/2025 às 21:10
Legislação e Direito A proposta de reforma do Código Civil que pode retirar o cônjuge da herança reacende um dos maiores debates do direito sucessório brasileiro Valdemar Medeiros 20/11/2025 às 18:17
Legislação e Direito Advogados lançam ofensiva em defesa de juristas católicos e acusam reforma do Código Civil de romper valores cristãos, ampliar “poder de juízes” e ameaçar a proteção à família, à propriedade e à vida no Brasil Felipe Alves da Silva 19/10/2025 às 17:52
Legislação e Direito Novo Código Civil traz pensão para sogra em caso de divórcio: reforma amplia conceito de dependente e altera partilha de bens Alisson Ficher 14/10/2025 às 18:34
Legislação e Direito Advogados alertam: com o novo Código Civil, pensão entre ex-cônjuges pode deixar de ser vitalícia e passar a ter prazo limitado, mudando regras de sustento após o divórcio Valdemar Medeiros 07/10/2025 às 16:15
Economia Com o novo Código Civil em 2025 que corta herança obrigatória de 50% para 25% e retira cônjuge da lista de herdeiros, aumento pela procura por planejamento sucessório bate novo recorde – entenda como ficará a herança com essa mudança Valdemar Medeiros 02/09/2025 às 09:05
