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Mudança em debate no Código Civil pode alterar regras históricas da herança no Brasil e impactar diretamente casais sem testamento, trazendo riscos patrimoniais, insegurança jurídica e possíveis conflitos familiares caso a proposta avance no Congresso Nacional.
Uma mudança em discussão na reforma do Código Civil pode alterar de forma direta a vida patrimonial de milhões de casais no Brasil.
A proposta, que tramita no Senado, retira o cônjuge da lista de herdeiros necessários em determinadas situações, o que significa que maridos e esposas poderão não ter direito automático à herança se não houver testamento.
O alerta foi feito pela advogada Simone Calili, especialista em Direito de Família, em publicação que ganhou forte repercussão nas redes sociais.
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Hoje, a legislação garante proteção mínima ao cônjuge sobrevivente.
Independentemente de testamento, marido ou esposa integram o grupo de herdeiros necessários ao lado de filhos e pais.
Isso assegura, por lei, uma parcela do patrimônio do falecido.
A reforma em debate muda esse ponto central.
Quando houver descendentes ou ascendentes vivos, o cônjuge pode deixar de herdar automaticamente.
Quem corre mais risco com a mudança nas regras de herança
O impacto não atinge todos da mesma forma.
Os maiores riscos recaem sobre perfis muito comuns no Brasil.
Casais em que apenas um dos cônjuges concentrou bens em seu nome ao longo da vida são os mais vulneráveis.
Também entram nesse grupo famílias recompostas, com filhos de relacionamentos anteriores, e uniões estáveis sem formalização patrimonial detalhada.
Outro ponto sensível envolve idosos.
Em casamentos longos, é frequente que imóveis, investimentos ou empresas estejam registrados em nome de apenas um dos parceiros.
Sem testamento, o cônjuge sobrevivente pode perder a segurança econômica construída ao longo da vida, ficando dependente de herdeiros ou até de disputas judiciais.
O que muda na prática se não houver testamento
Caso a proposta seja aprovada, o testamento deixa de ser apenas um instrumento de organização patrimonial.
Ele passa a ser essencial para garantir proteção ao cônjuge.
Somente por meio do documento será possível assegurar, de forma clara, que o marido ou a esposa receba herança.
Sem testamento, não haverá direito automático, ainda que o casal tenha construído patrimônio em conjunto.
A advogada Simone Calili destaca que a mudança exige atenção imediata.
Ela explica que muitas pessoas acreditam estar protegidas apenas pelo casamento.
Essa percepção pode não refletir mais a realidade jurídica.
Segundo ela, a ausência de planejamento sucessório pode resultar na exclusão total do cônjuge da herança, inclusive da parte que hoje é reservada por lei.
Regime de bens não garante proteção total
Um ponto que costuma gerar confusão é o regime de bens.
Mesmo em regimes como comunhão parcial ou universal, a herança se refere aos bens particulares do falecido.
A reforma não mexe na divisão do patrimônio comum do casal.
No entanto, ela pode excluir o cônjuge da sucessão sobre bens que estejam apenas no nome de quem morreu.
Isso significa que confiar apenas no regime de bens pode não ser suficiente.
Sem testamento, parte relevante do patrimônio pode seguir um caminho diferente daquele imaginado pela família.
Planejamento sucessório deixa de ser opção
Dados de cartórios indicam que apenas uma pequena parcela da população brasileira possui testamento formalizado.
Com a mudança em debate, esse número passa a ter peso estratégico.
Planejar a herança deixa de ser um tema distante e passa a ser uma medida de proteção familiar.
Especialmente para quem deseja garantir estabilidade financeira ao cônjuge após a morte.
Além do testamento, cresce a procura por pactos antenupciais e outras formas de organização patrimonial ainda em vida.
Especialistas alertam que a falta de informação pode gerar conflitos, insegurança jurídica e aumento da judicialização.
Alerta para famílias que podem ser pegas de surpresa
O texto ainda não virou lei e pode sofrer alterações ao longo da tramitação.
Mesmo assim, o debate já acende um sinal de alerta.
Setores do Direito de Família defendem ajustes que preservem algum nível de proteção ao cônjuge.
Enquanto isso, cresce a preocupação com famílias que não acompanham o tema.
Sem testamento, a realidade sucessória pode mudar drasticamente para viúvas e viúvos em todo o país.
O tema envolve não apenas técnica jurídica.
Ele alcança segurança econômica, expectativas familiares e o papel do casamento como estrutura de proteção patrimonial no Brasil.
Crédito da informação e do alerta: Simone Calili, advogada especialista em Direito de Família, por meio de publicação em rede social.
Essa reportagem me chocou! Sou casada há 43 anos, 2 filhas bem formadas em Universidades em B.Horizonte, casadas, lindos Netos. Lamentável ler uma matéria assim.
O que é para mudar no Brasil não ponham em pauta, tantas violência e mortes feminicidioe **** tomando conta da cidade,vem senadores querer discutir herança de cônjuge,onde a ganância do homem é de preferência deixar a mulher que cuidou dele na doença, sofreu com homens machista e uma vida juntos para agora , é dar ousadias a homem que não respeita uma mulher e é ganancioso por bens e deixar uma mulher desamparada na morte de um cônjuge,vamos lutar contra isso Brasil , tem coisas mais importantes a ser feito nesse Brasil de corrupção, ladroagem, assassinatos, e senadores se preocupando em tirar direito de mulher viúva , que faz tudo pela família, ficam doentes e mesmo assim é quem é o alicerce de um homem que por muitas das vezes são ingrato, desrespeitoso com sua esposa.
A meta é clara enfraquecer a instituição do casamento e fortalecer o lucro do governo e dos cartórios.