Legislação e Direito Partilha de bens: saiba o que não pode ser dividido em caso de separação Ruth Rodrigues 09/03/2026 às 11:16
Legislação Trabalhista Novo Código Civil permite alterar regime de bens em cartório após divórcio e anula doações a amantes: multas por ocultação de patrimônio podem dobrar em disputas por imóveis Alisson Ficher 24/11/2025 às 13:29
Legislação e Direito STJ decide que imóvel comprado antes do casamento, mas pago durante a união, deve ser dividido entre os ex-cônjuges Valdemar Medeiros 13/11/2025 às 07:05
Legislação Trabalhista Herança sem registro de união? Sim, mas com uma condição que poucos conhecem! Alisson Ficher 08/11/2025 às 14:06
Legislação e Direito Ex-cônjuge ganha direito a lucros empresariais e decisão do STJ causa polêmica entre juristas e empresários Caio Aviz 05/11/2025 às 18:06
Legislação e Direito Lei que autoriza o divórcio post mortem avança no Congresso e pode revolucionar a forma como o Brasil lida com heranças e casamentos Caio Aviz 16/10/2025 às 15:14
Legislação e Direito STJ decide que imóvel comprado antes do casamento pode ser dividido entre ex-cônjuges Alisson Ficher 11/10/2025 às 16:10
Legislação e Direito Se o PL 1977/2024 for aprovado, quem agredir o cônjuge ou companheiro poderá perder o direito à partilha de bens e à pensão, alterando o Código Civil e as leis da família Débora Araújo 09/10/2025 às 11:34
Legislação e Direito Separação de fato zera a conta? STJ e tribunais limitam a partilha às parcelas do financiamento pagas até o fim da convivência; veja como comprovar Alisson Ficher 24/09/2025 às 11:48
Legislação e Direito Uso exclusivo do imóvel após o divórcio: quando ex tem direito a ‘aluguel’ e quando a presença do filho afasta a indenização, segundo o STJ Alisson Ficher 23/09/2025 às 18:35
Legislação e Direito Juízes exigem fotos, contas conjuntas e testemunhas para reconhecer união estável e garantir divisão de 50% dos bens Maria Heloisa Barbosa Borges 18/09/2025 às 16:22
Economia Inventário extrajudicial resolve herança em 25 a 30 dias, até com herdeiro menor, se houver acordo, sem testamento e com CPF parcelando dívida ativa Bruno Teles 03/09/2025 às 12:21
