abuso de direito

Curiosidades

A partir de abril de 2026, todo motociclista com carteira assinada no Brasil passou a ter direito a receber 30% a mais no salário por periculosidade, e quem não pagar pode ser multado pelo Ministério do Trabalho

Douglas Avila 14/04/2026 às 11:45

Curiosidades

Três processos no Supremo Tribunal Federal podem mudar as regras de aposentadoria de milhões de brasileiros em 2026, e a decisão mais recente já reduziu o benefício de quem se aposenta por doença grave

Douglas Avila 14/04/2026 às 11:30

Legislação Trabalhista

Sesc demite funcionário antes das férias e trabalhador ganha indenização

Alisson Ficher 16/10/2025 às 13:48