O diesel vendido no Brasil carrega hoje R$ 3,52 de subvenção federal por litro, somando duas ajudas. A maior, de R$ 2,12, vence em 26 de novembro, e o governo estuda prorrogá-la para segurar a inflação e evitar uma reação dos caminhoneiros.
A informação de que o governo avalia nova prorrogação foi publicada no domingo (8) pela coluna de Andreza Matais no Metrópoles. Segundo a coluna, na Petrobras a continuidade do benefício é dada como certa.
A subvenção de R$ 2,12 por litro vai para produtores e importadores de diesel. Ela reduz o custo das empresas que aderem ao programa, com o objetivo de conter o preço cobrado na bomba.
Para quem vive de frete, a conta é direta. O diesel pesa em cada viagem, e um corte no apoio federal tende a aparecer no preço do litro.
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As duas subvenções empilhadas
Há duas ajudas em vigor ao mesmo tempo. A de R$ 2,12 vale para produtores e importadores. A segunda, de R$ 1,40 por litro, foi criada só para os importadores de diesel rodoviário.
O presidente da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis, a Abicom, Sérgio Araújo, disse à Broadcast que as duas estão “empilhadas” e somam R$ 3,52.
Segundo ele, a de R$ 1,40 vence no dia 12 de novembro. A de R$ 2,12, mais para o fim do mês. As declarações foram reproduzidas pelo Jornal do Commercio.
Araújo avalia que, passadas as eleições, o governo deve começar a reduzir esse valor aos poucos, porque já aparecem problemas de caixa.
De onde veio cada uma
A subvenção de R$ 2,12 tem base na Medida Provisória 1.391, de 11 de setembro. Ela foi renovada pela Portaria MF nº 3.181, de 27 de outubro, por mais 30 dias, segundo o Ministério da Fazenda.
A de R$ 1,40 foi anunciada em outubro, por 30 dias. A Secretaria de Comunicação Social estimou o custo dessa parcela em R$ 1,6 bilhão para o período.
O objetivo declarado era manter as importações viáveis. Mais de 25% do diesel consumido no Brasil vem de fora, de acordo com a Fazenda.
Quem paga a conta do desconto
A subvenção é financiada com a arrecadação do imposto de exportação sobre o petróleo, segundo o Metrópoles. O custo projetado do programa é de aproximadamente R$ 40 bilhões em 2026.
Esse imposto acaba de ganhar mais prazo. O Comitê-Executivo de Gestão da Camex, o Gecex, aprovou na quinta-feira (5) a prorrogação do imposto de 12% sobre a exportação de óleo bruto até 31 de dezembro.
A cobrança vale desde março, quando começaram os conflitos no Oriente Médio. O pedido partiu do Ministério da Fazenda, de acordo com o comunicado reproduzido pelo Cinform.
A justificativa citada foi manter normalizado o abastecimento doméstico de derivados, principalmente o diesel.
O tamanho da diferença para o preço lá fora
Os números da Abicom mostram o tamanho do colchão. O preço médio do diesel da Petrobras nas refinarias está em R$ 3,57 por litro, contra R$ 7,497 no mercado internacional.
Isso significa vender a 47% do preço internacional, pelas contas da associação. Na gasolina, a refinaria cobra R$ 3,80 por litro, contra cerca de R$ 7 lá fora.
O presidente da Refina Brasil, entidade das refinarias privadas, Evaristo Pinheiro, resumiu: “o preço do diesel hoje estaria o dobro se não fosse a subvenção do governo”.
Petrobras no limite das refinarias
Para reduzir a necessidade de importar, a Petrobras elevou o processamento das próprias unidades. Elas operam perto de 98% da capacidade, segundo a Broadcast.
A estatal também evitou repasses bruscos do petróleo aos preços de refinaria, combinando a política comercial com as subvenções do governo.
O efeito colateral aparece nos importadores. “As importadoras não têm como concorrer com a Petrobras”, disse Pinheiro. É exatamente o elo que a subvenção de R$ 1,40 tenta manter de pé.
O CPG já tinha mostrado em outubro que o governo prorrogou por mais 30 dias o subsídio de R$ 2,12 quando o benefício estava para acabar.
O dinheiro reservado no Congresso
O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, estendeu na sexta-feira (6) a validade de medidas provisórias que bancam subsídios a combustíveis, segundo a Agência iNFRA.
Uma delas, a MP 1.389/2026, destina R$ 6,6 bilhões em crédito extraordinário ao programa. Desse total, R$ 5,607 bilhões vão para a subvenção do diesel rodoviário.
A gestão é do Ministério de Minas e Energia, com execução pela ANP, que habilita os participantes, acompanha os preços e faz os pagamentos.
Por que o governo teme os caminhoneiros
A coluna do Metrópoles aponta dois objetivos para a nova prorrogação. O primeiro é evitar pressão adicional sobre a inflação. O segundo é reduzir o risco de reação da categoria.
A referência é 2018, quando os caminhoneiros pararam o país em protesto contra o preço do diesel. Nenhum governo quer repetir aquele maio.
O calendário das próximas semanas
Pelo relato da Abicom, a parcela de R$ 1,40 vence primeiro, no dia 12. As fontes consultadas não trazem anúncio oficial de renovação dessa parcela.
Depois vem o 26 de novembro, data em que acaba a subvenção de R$ 2,12. Se as duas caírem sem reposição, o desconto de R$ 3,52 por litro sai da conta das empresas.
O imposto que financia o programa, esse sim, já tem data: segue até 31 de dezembro.
Você acha que o governo deve manter a subvenção do diesel até o fim do ano, mesmo com custo de R$ 40 bilhões?
