Inglês 
Espanhol 
2 min de leitura 
Em junho do ano passado, TST deu ganho de causa aos funcionários em ação que pode ter um impacto de R$ 17 bilhões
O Supremo Tribunal Federal tem sido palco de importantes vitórias da estatal ultimamente. A mais recente foi oficializada nesta sexta-feira, 21 de junho, onde o ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão de um processo contra a Petrobras no Tribunal Superior Trabalhista.
A ação corresponde ao pagamento de uma verba salarial a funcionários da Petrobras, atendendo a recurso apresentado pela defesa da companhia petrolífera em decisão publicada no Diário de Justiça nesta sexta-feira.
-
SUV de 7 lugares virou alternativa para quem precisa de espaço sem gastar muito, combinando motor V6 de 260 cv, câmbio automático e porte de utilitário grande por menos de R$ 80 mil: conheça o Hyundai Veracruz 2012
-
Pernambuco comprou avião de R$ 64,3 milhões para reforçar atendimento aeromédico, mas aeronave virou alvo de polêmica após kit médico ser removido para transportar a governadora em agendas oficiais, segundo reportagem
-
Mudança inesperada na China redefine regras para exportação de tecnologia em 2026 e coloca empresas brasileiras diante de novos desafios comerciais, exigências regulatórias e adaptações estratégicas que podem alterar investimentos, cadeias produtivas e acordos bilionários
-
Cabeleireira inaugura salão simples na porta de casa em Sete Lagoas, corta fita com a filha e chama atenção nas redes; vídeo emocionante viraliza, atrai mais de 22 mil seguidores e transforma começo humilde em inspiração para milhares de pessoas
A questão tem origem em reclamação trabalhista ajuizada por um petroleiro visando ao pagamento de diferenças salariais decorrentes do cálculo da RMNR.
A decisão é mais um desdobramento do caso em que o TST, em junho do ano passado, deu ganho de causa aos funcionários em uma discussão trabalhista que poderia ter um impacto de R$ 17 bilhões para a companhia.
O pano de fundo é se a Petrobras tem ou não de fazer um complemento financeiro aos funcionários da estatal em uma rubrica salarial que ela já pagava, a chamada Remuneração Mínima de Nível e Regime (RMNR). A estatal discorda.
Posteriormente à decisão do TST, o presidente do STF, Dias Toffoli, e Alexandre de Moraes deram liminares para suspender os efeitos da condenação anterior e barrar a execução dessa causa.
Em 2018 a estatal estimou que o caso afeta 51 mil empregados da Petrobras, em 47 ações coletivas e mais de 7.000 ações individuais. A alegação dos dois ministros do Supremo é que, por ter matéria constitucional envolvida, a palavra final tem de ser da Suprema Corte.
Contudo, a defesa da Petrobras foi novamente ao Supremo, em um outro tipo de recurso, porque o TST, ao analisar um caso específico, “ignorou completamente” a determinação de suspender em nível nacional o andamento de ações.
Na prática, isso poderia levar a uma futura execução contra a Petrobras, mesmo com a questão sem ter sido finalmente resolvida pelo Supremo.
Em sua decisão, Alexandre de Moraes determinou a suspensão desse processo do TST até que o Supremo dê a palavra final sobre o assunto. Citou ainda outros casos em que o Supremo decidiu nesse sentido para suspender decisões do TST.
Seja o primeiro a reagir!