Royalties farão arrecadação de petróleo no Brasil crescer cerca de 80% em 2022

A estimativa tem como principal base a ascensão da valorização de royalties de petróleo no Brasil nos últimos anos

A receita do Brasil com os royalties advindos da exploração de petróleo pode crescer 80% e chegar a R$ 66 bilhões em 2022. Essa é a especulação da Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), unidade federal com foco em mais de 80% dos reservas de petróleo brasileiras.
A alta dos lucros do petróleo é resultado da valorização do barril de petróleo Brent e da desvalorização do real em relação ao dólar.

Segundo dados oficiais da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), até 2021 o Brasil arrecadou o valor de aproximadamente R$ 36 bilhões em recursos oriundos do petróleo.
As previsões feitas pela gestão de petróleo, gás da Firjan também olham para o atual nível de crescimento da produção de petróleo no país.
Thiago Vlaejo, coordenador da Divisão de Conteúdo Estratégico de Gestão de Petróleo da entidade, explica que a capacidade de recursos pode ser ainda maior, pois não considera a participação especial, paga por exploração direta de campos de alta rentabilidade, com base na capacidade de produção.

“São serviços que estão sendo distribuídos para as três esferas de governo, a União, os estados e os municípios. Se olharmos bem, quanto mais estados e municípios arrecadarem recursos, mais eles poderão investir em áreas estratégicas, como a educação e a saúde, que trazem benefícios significativos para a comunidade”, disse Valejo.

O Rio de Janeiro, segundo a ANP, tem mais de 80% dos recursos de petróleo certificados do Brasil. Com isso, ele será o estado que mais verá os lucros do petróleo crescerem acima da média.

“Esperamos um aumento de 85% na receita de royalties no ano de 2022, ascendendo de R$ 8 bilhões para R$ 14 bilhões. O mesmo movimento de porte deve ocorrer nos municípios, principalmente de Niterói e Maricá”, comenta Valejo.

O que são os royalties

Os royalties são tarifas pagas pelas empresas de petróleo à União e ao governo estadual e municipal pelo direito de explorar o petróleo. A participação especial é uma compensação adicional e é cobrada se houver altos custos de produção ou altos lucros.
Esses valores fazem parte da chamada receita não controlada e se baseiam basicamente em três fatores, o preço do petróleo, a taxa de câmbio e a capacidade de produção.

“Dois desses 3 fatores têm comportamento excessivo: o preço do barril do petróleo e, em especial, o câmbio. O câmbio é o responsável por esse recorde de arrecadação”, disse o codiretor da CBIE.

Explicação para lucro recorde da indústria de petróleo

O preço do tanque de petróleo do Brent – símbolo internacional – voltou às cotações pré-pandêmicas de 2021 e, em outubro, atingiu a marca de US$ 85, valor inédito desde outubro de 2018, essa alta dos preços do petróleo acontecem por conta de uma retomada econômica e também pelos preços crescentes do gás natural, que aumentaram a demanda por petróleo em geradores elétricos.

Nos últimos dias, o dólar voltou a ultrapassar a barreira dos US$ 5,50, e acumulou alta de cerca de 6% ao ano em relação ao real. No ano passado, aumentou cerca de 30%. Até o início de 2019, era inferior a R$ 4.
O mercado financeiro produz atualmente uma taxa de câmbio de R$ 5,25 no final de 2021 e para 2022 em meio a incertezas políticas e financeiras, antecipação da crise eleitoral e perspectivas de desempenho econômico em declínio até 2022.

As estimativas de arrecadação anual da CBIE estimam o preço médio do barril de petróleo em US$ 70, uma taxa de câmbio média de R$ 5,20 e uma ascensão de cerca de 7% na produção de petróleo no Brasil, em uma média de US$ 3,26 milhões de barris por dia no ano de 2021.

Analistas também apontam o dólar como o principal “vilão” da alta dos preços da gasolina e do diesel no Brasil.
Levantamento realizado pelo economista da Tendências Consultoria, Walter de Vitto, aponta que, em setembro de 2018, quando o barril de petróleo estava sendo vendido por cerca de US$ 80 e o câmbio era de R$ 4,12, o preço médio do combustível por litro nas bombas era de R$ 4,64, ante R$ 6,08 em setembro de 2021. Segundo os analistas, se o dólar estivesse em R$ 4,50 hoje, o preço médio da gasolina para o consumidor no Brasil seria 10% mais barato.

Utilização dos recursos

Em comparação com o período de janeiro a julho de 2021, a arrecadação com royalties e a participação do governo representam um adicional de R$ 7 bilhões para a União e para governos estaduais e municipais.

De acordo com estudos, o orçamento da União atingiu R$ 12,54 bilhões, ante R$ 10,49 bilhões nos primeiros 7 meses de 2020. Em contrapartida, os valores passados para os estados e os municípios aumentaram cerca de R$ 2,4 bilhões, para R$ 11,35 bilhões e R$ 8,07 bilhões, respectivamente.

A arrecadação de royalties recorde no Brasil em um contexto de alta dos preços dos combustíveis no Brasil aos consumidores e a inflação em curso levanta a possibilidade de um debate público sobre o uso de recursos advindos da exploração de petróleo.

“Infelizmente, nos últimos anos, tanto a União quanto os estados e municípios tiraram esse excelente dinheiro da arrecadação de royalties e não o investiram em benefício do povo. Há uma deficiência de informações para onde vai esse dinheiro”, disse o diretor da CBIE.

O especialista chega a sugerir que uma parte do valor dos royalties seja utilizado como fonte de renda para a constituição de um fundo de poupança.