Rio Grande do Sul identifica 631 obras paralisadas em 193 municípios: 558 na saúde, 43 na educação básica e 30 no ensino federal. Novo comitê reúne 18 instituições e prevê planos de retomada com acompanhamento semanal.
O Rio Grande do Sul tem 631 obras públicas paralisadas espalhadas por 193 municípios, segundo levantamento apresentado nesta sexta-feira, 6 de novembro. Entre os canteiros interrompidos estão unidades de saúde, escolas e estruturas de instituições federais de ensino. Apenas na saúde, foram identificados 558 empreendimentos sem conclusão.
Para tentar recolocar essas construções em andamento, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instalou em Porto Alegre o comitê estadual do Programa Destrava, com representantes de 18 instituições. Durante a cerimônia, 32 municípios formalizaram adesão à iniciativa, que pretende enfrentar problemas contratuais, administrativos, financeiros e judiciais ligados às obras.
A proposta prevê classificação das construções conforme a urgência, elaboração de planos e acompanhamento das etapas executadas. O programa oferece suporte técnico e institucional às prefeituras, mas a retomada dependerá de análise individual e das condições financeiras e jurídicas de cada empreendimento.
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Saúde concentra 558 obras paralisadas, entre elas 436 unidades básicas de atendimento
A maior parte das construções listadas está relacionada ao atendimento médico. Conforme o levantamento divulgado pelo CREA-RS, as 558 obras de saúde incluem 436 reformas e ampliações de Unidades Básicas de Saúde (UBS), prédios que deveriam atender moradores em consultas, vacinação e outros serviços da atenção primária.
O levantamento também relaciona 69 Academias da Saúde, 35 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e 10 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). Essas quatro categorias somam 550 registros. Os oito restantes não foram detalhados na divisão apresentada pelo conselho profissional.
Para cada prédio parado, há equipamentos e atendimentos planejados que permanecem indisponíveis ou dependem de outras unidades. A situação é diferente de cidade para cidade: uma obra pode ter sido interrompida na fundação, na ampliação de salas ou já perto da fase de acabamento. A etapa de cada uma deverá ser confirmada pelos gestores municipais.
Obras de universidades somam R$ 55,4 milhões contratados, mas apenas R$ 23 milhões executados
Além da saúde, a relação estadual aponta 43 obras de educação básica, informadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e 30 empreendimentos em instituições federais de ensino, registrados pelo Ministério da Educação. São escolas e estruturas educacionais cuja continuidade será avaliada pelo programa.
Nas obras federais de ensino superior, os contratos somam aproximadamente R$ 55,4 milhões, dos quais cerca de R$ 23 milhões já foram executados. A diferença mostra o volume ainda associado à execução contratual desse grupo, mas os valores se referem especificamente às obras de ensino superior mencionadas no levantamento.
O custo total das 631 obras, a quantia ainda necessária para terminar todas elas e a quantidade que poderá ser retomada com o programa ainda dependem de levantamento mais detalhado. A primeira tarefa será atualizar informações e identificar o que impede a conclusão de cada construção.
Porto Alegre lidera com 59 obras paradas, seguida por Canoas, Pelotas e Rio Grande
A distribuição das obras também revela concentração em cidades populosas. Porto Alegre aparece com 59 empreendimentos paralisados, seguida por Canoas, com 24, e por Pelotas e Rio Grande, com 23 cada. Santa Maria registra 19, Gravataí tem 17 e Caxias do Sul, 16.
O levantamento alcança 193 municípios gaúchos, dos maiores centros urbanos a localidades menores. Nessas cidades, a conclusão de uma unidade de saúde ou de uma escola pode exigir solução de uma disputa contratual, revisão de projeto, regularização documental ou novo planejamento orçamentário.
Durante o lançamento no Palácio da Justiça, a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) informou que 32 municípios assinaram a adesão. Entre eles estão Porto Alegre, Pelotas, Gravataí, Cachoeira do Sul, Bento Gonçalves, Guaíba e São Borja. O número corresponde às adesões registradas na solenidade, não ao total de municípios com obras pendentes.
18 instituições terão de identificar entraves antes de liberar os canteiros para novas etapas
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região formalizou sua participação no programa em 6 de novembro. A instalação reuniu integrantes do Judiciário, Ministérios Públicos, órgãos de fiscalização, governo estadual, entidades de engenharia e representantes municipais.
A coordenação regional ficará com o Tribunal de Contas da União (TCU). O grupo também envolve TCE-RS, CGU, AGU, Caixa Econômica Federal, CREA-RS, Sinduscon-RS, Famurs e outros órgãos que podem ajudar a compreender as situações contratuais e a viabilidade técnica das obras.
A intenção é resolver impasses por meio de troca de informações, reuniões, visitas técnicas e encaminhamentos entre as instituições. Uma obra embargada por exigências de controle pode precisar de providências diferentes da construção abandonada por uma empresa ou interrompida por falta de recursos.
O CNJ informou que a adesão não transfere automaticamente dinheiro novo aos municípios. As prefeituras poderão contar com o apoio dos participantes para analisar contratos e buscar soluções, preservadas as responsabilidades legais de cada instituição.
Municípios terão 15 dias úteis para atualizar dados e obras prioritárias poderão receber planos de 30 ou 60 dias
O manual apresentado para a fase estadual estabelece um primeiro passo: as prefeituras com obras paralisadas terão 15 dias úteis para validar as informações recebidas pelo comitê. Caso não atendam à solicitação, a falta de resposta poderá ser comunicada ao TCU, ao TCE e ao Ministério Público.
Depois, os empreendimentos deverão ser organizados em três grupos. As obras da lista A, consideradas prioritárias, terão previsão de início de retomada em até 30 dias. Para a lista B, o planejamento estabelece até 60 dias. As construções da lista C permanecerão sob monitoramento.
Esses prazos integram o planejamento do programa e dependerão de condições concretas para reativação. Em cada obra selecionada, a equipe deverá acompanhar a execução por metas de 30%, 60% e 100%, com registros de evolução em painel a ser atualizado semanalmente.
O ciclo de acompanhamento previsto é de um ano, com relatórios periódicos. Uma das metas anunciadas é conseguir que pelo menos 30% das obras efetivamente retomadas estejam em funcionamento ao final do ciclo, proporção que será aferida sobre os empreendimentos reativados, e não automaticamente sobre todos os 631 casos mapeados.
Programa iniciado em 2020 é ampliado e Rio Grande do Sul inaugura nova fase regional
O Destrava nasceu em 2020 para aproximar órgãos de controle e gestores responsáveis por construções interrompidas. A iniciativa foi retomada e ampliada em 2026, com um plano nacional para o período de 2026 a 2027 e prioridade para saúde e educação.
Uma experiência anterior em Goiás, apresentada pelo CNJ em setembro, apontou que 20% das obras foram retomadas e 4% concluídas no projeto-piloto. Outros 45% dos empreendimentos em situação crítica tiveram o encaminhamento reorganizado. O resultado histórico serve de referência, mas não é uma previsão de desempenho para as construções gaúchas.
Agora, o comitê gaúcho começará pelo levantamento detalhado das 631 obras e pela confirmação das informações com as prefeituras. Novos comitês estaduais estão previstos para outras regiões do Brasil a partir de 2027, conforme o comunicado de instalação do CNJ.
Os primeiros resultados poderão ser medidos quando os planos saírem do papel, os contratos forem regularizados e os canteiros voltarem a funcionar. Moradores de cidades com escolas ou postos de saúde inacabados podem relatar nos comentários há quanto tempo aguardam a conclusão dessas obras.
