1. Início
  2. /
  3. / Repetro-Industrialização é a nova implementação do governo federal para atividades de óleo e gás
Tempo de leitura 2 min de leitura

Repetro-Industrialização é a nova implementação do governo federal para atividades de óleo e gás

Escrito por Paulo Nogueira
Publicado em 26/10/2018 às 07:56

Sem categoria

Investimento do governo em óleo e gás

Esta implementação visa melhorar o investimento no setor de óleo e gás, fazendo com que as empresas invistam mais no ramo petrolífero

Medidas para reduzir a carga tributária para o setor de óleo e gás, foram anunciadas esta semana pelo Palácio do Planalto. Publicado no diário oficial da união ontem (25) pelo governo, o decreto que determina o regime especial de industrialização de bens destinados a exploração e produção de óleo e gás, chamado de “Repetro-Industrialização”. De acordo com as informações do decreto, o prospecto irá permitir importar ou obter no mercado interno matérias primas, embalagens usadas nas atividades relacionadas ao mercado petrolífero.

Compras essas que serão suspensas do pagamento de uma série de tributos federais, desde que sejam utilizados integralmente no processo produtivo de produto final destinado às atividades de exploração, de desenvolvimento e de produção de óleo e gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos.

Os impostos relacionados no texto que deixaram de ser cobrados são, Imposto de Importação; Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI; contribuição para o PIS/Pasep-Importação; contribuição para o Cofins-Importação; contribuição para o PIS/Pasep; e contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins.

A prescrição esclarece que o período de suspensão do pagamento dos tributos federais pela aplicação do Repetro-Industrialização sera de até um ano, podendo ser prorrogado por um período não superior a cinco anos. Poderão operar no regime mediante a habilitação, as companhias que atenderem aos termos e condições e determinados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda.

Com esta ação do governo, podemos esperar mais investimento no setor de óleo e gás para assim o país voltar a ter uma presença mais positiva em meio ao mercado mundial.

Recomendado para você

Wilson Sons Estaleiros

Maior docagem já realizada pela Wilson Sons Estaleiros

Grande expectativa para realizar esta operação, nunca antes efetuada na Wilson Sons Estaleiro
Especialista na construção de embarcações de apoio offshore (OSV) a Wilson Sons Estaleiros (WS) tem como tradição a construção e manutenção de rebocadores portuários,…

Paulo Nogueira

0

Tags
Paulo Nogueira

Com formação técnica, atuei no mercado de óleo e gás offshore por alguns anos. Hoje, eu e minha equipe nos dedicamos a levar informações do setor de energia brasileiro e do mundo, sempre com fontes de credibilidade e atualizadas.

Compartilhar em aplicativos