Reforma Tributária: Frente Parlamentar da Agropecuária pede atenção e apoio do Governo

Na última terça-feira (28), Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) enfrentou desafios ao receber o relator do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). 

Em reunião na sede da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), os membros debateram a Proposta de Emenda à Constituição. O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), salientou a necessidade de preservar o equilíbrio para simplificar o sistema da Reforma Tributária sem prejudicar o setor agropecuário brasileiro. 

Lupion destacou também que a Organização das Nações Unidas (ONU) tem dados de 8 bilhões de pessoas para serem alimentadas no mundo e que, “o Brasil é único país que pode triplicar a produção para garantir a segurança alimentar”. Ele alertou ainda sobre tratar o agronegócio “de forma técnica, e não ideológica”. Contudo, lembrou que “somos tributados em toda cadeia produtiva”, desmentido assim os apelidos de “subtributação” que muitos lhe atribuem.

Deputados e representantes do setor agropecuário se reuniram para debater a Reforma Tributária. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), criou um grupo de trabalho de 12 membros para discutir o tema e ouvir as preocupações do agro. “É preciso um texto que represente a maioria do pensamento da Casa”, disse o relator do grupo, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). “Não vamos ter unanimidade”, completou. 

O setor agropecuário é responsável por um terço do PIB nacional, 25% dos empregos e a maioria das exportações do país. Por isso, é essencial que seja devidamente considerado na Reforma Tributária. 

O presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins, afirmou que o agro precisa ser respeitado e ouvido. “Precisamos de uma proposta simples, transparente e justa que permita a geração de emprego e renda”, destacou. 

Desse modo, também foi discutida a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45, de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), que cria um imposto único sobre bens e serviços. Essas propostas serão avaliadas pelo grupo de trabalho durante os próximos 90 dias.

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O relator da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro, alertou os membros do Grupo de Trabalho sobre pressões que irão receber de setores diversos. Ao discursar na primeira reunião do colegiado, ele destacou que existem interesses particulares e que estes devem ser considerados ao elaborar um texto que atenda às necessidades do país. “Se for para atender todos, é melhor deixar como está”, recomendou. 

Ribeiro apontou ainda que o sistema tributário é totalmente obscuro e precisa ser simplificado para garantir justiça tributária e transparência. “Se quisermos uma reforma com impacto, precisamos construir um texto de mudança”, explicou. Por fim, lembrou os deputados presentes da necessidade de se prepararem porque muitas pessoas vão procurá-los. “Cada um aqui vai ser procurado por muita gente”, concluiu.

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