O piloto da biometria da palma da mão começou em 1º de outubro na aduana de Foz do Iguaçu e vai até o fim do mês. A Receita Federal diz que as regras de compras seguem as mesmas, e a conta do imposto sobre o que passa do limite está abaixo.
A Receita Federal começou em 1º de outubro, na aduana da Ponte Internacional da Amizade, em Foz do Iguaçu, um projeto-piloto de biometria da palma da mão para registrar quem entra no Brasil a pé, vindo do Paraguai. O comunicado do órgão, de 2 de outubro, diz que os testes vão durar o mês inteiro.
O primeiro balanço da biometria da palma da mão saiu no fim de semana: foram 43.495 passagens em dez dias, segundo a Receita, publicado pelo SOT em 11 de outubro. A Gazeta do Paraná e o jornal O Paraná repetiram os números em 12 de outubro, com a mesma conta.
Como funciona a leitura da palma da mão na fronteira?
A pessoa estende a palma da mão sobre o totem, sem encostar. O equipamento de biometria da palma da mão faz a leitura em cerca de 3 segundos, e o ciclo completo de identificação dura em média 9. A informação é da Receita Federal, repetida nos três veículos.
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Os totens ficam na aduana brasileira e atendem pedestres que atravessam a ponte de Ciudad del Este, no Paraguai, para Foz do Iguaçu. A foto divulgada pelo órgão mostra uma fileira deles, com telas amarelas de espera ou com o desenho de uma mão.
Durante a primeira semana, a Receita instalou apoios para as mãos nos totens. A mudança ajuda a posicionar a palma no lugar certo e reduz a necessidade de repetir a leitura, de acordo com o balanço do SOT.
O projeto conta com o Itaipu Parquetec, pelo convênio Muralha Inteligente, que valida tecnicamente os fornecedores e as tecnologias. Isso está no comunicado oficial da Receita.
O que os 43.495 registros mostram em dez dias
Os números do balanço da biometria da palma da mão na aduana de Foz do Iguaçu, todos atribuídos à Receita Federal pelo SOT e pela Gazeta do Paraná:
| Medida | Resultado |
|---|---|
| Passagens em 10 dias (1º a 10/10) | 43.495 |
| Média por dia | 4.349 |
| Dia mais cheio (sábado, 3/10) | 6.943 |
| Dia mais vazio (1º/10) | pouco mais de 3 mil |
| Sábado 10/10, feriado prolongado | 4.679 (195 por hora) |
| Maior movimento em uma hora (meio-dia de 10/10) | 1.076 |
| Horário de maior movimento | 14h às 16h |
| Leitura da palma da mão / ciclo completo | 3 s / 9 s |
O dia mais cheio teve mais que o dobro do primeiro dia de testes. O fluxo varia muito de um dia para o outro, e é isso que o piloto precisa medir.
Uma conta própria ajuda a entender o tamanho disso. Se cada pedestre ocupasse um totem por nove segundos, 1.076 pessoas em uma hora pediriam 9.684 segundos de atendimento, ou 2,7 horas de relógio. A conta só fecha com pelo menos três totens atendendo ao mesmo tempo. A Receita Federal não informou quantos há.
Outro cuidado: o balanço fala em passagens, não em pessoas diferentes. Quem cruza duas vezes no mesmo dia entra duas vezes na conta.
A regra de compras no Paraguai mudou com a biometria?
A regra não mudou. O comunicado da Receita Federal afirma que o projeto de biometria da palma da mão não altera as regras aplicáveis aos viajantes, incluindo os limites da cota de isenção e a declaração de mercadorias.
Pelo guia do viajante da Receita Federal, página atualizada em 27 de janeiro de 2026, a cota de isenção é de US$ 500 para quem chega por via terrestre ou fluvial, como na Ponte da Amizade. Por via aérea ou marítima, o limite é de US$ 1.000.
A cota de isenção é individual e intransferível: não se soma entre familiares. Também vale a cada intervalo de um mês, contado da chegada da última viagem internacional.
Há ainda limites de quantidade, que valem junto com o valor. Por via terrestre, segundo o mesmo guia:
| Item | Limite |
|---|---|
| Bebidas alcoólicas | 12 litros no total |
| Cigarros estrangeiros | 10 maços de 20 unidades |
| Bens acima de US$ 5 | até 10 unidades, no máximo 3 idênticos |
| Bens abaixo de US$ 5 | até 20 unidades, no máximo 10 idênticos |
Quanto se paga sobre o que passa da cota de isenção de US$ 500?
A resposta está na página de bens a declarar, atualizada em 14 de agosto de 2026. O imposto de importação é de 50% sobre o valor que excede a cota de isenção.
Um exemplo com números redondos, só para a conta: uma pessoa traz US$ 800 em compras do Paraguai por via terrestre. O excesso sobre a cota de isenção é de US$ 300, e o imposto é de US$ 150. O câmbio usado é o do dia em que a declaração eletrônica é transmitida.
A declaração se chama e-DBV. Se o sistema dispensar o viajante de se apresentar à fiscalização, o pagamento pode ser feito depois da entrada no país, em até 30 dias, por DARF ou Pix. Caso contrário, os bens ficam retidos até a comprovação do pagamento.
O erro mais caro de quem volta do Paraguai é escolher o canal “Nada a Declarar” com bem tributável na bolsa. A Receita Federal trata como declaração falsa e aplica multa de 50% do valor excedente: no exemplo de US$ 800, mais US$ 150.
Um segundo exemplo: quatro pessoas de uma família, com uma nota de US$ 1.200 em um produto só, no nome de um deles. Como as cotas de isenção não se somam, o excesso é de US$ 700 e o imposto, de US$ 350. Já quatro compras de US$ 300, cada uma de quem viaja e para uso próprio, ficam dentro das cotas. Um produto único de US$ 1.200 não se divide.
O que a Receita Federal ainda não disse sobre a biometria
O piloto de biometria da palma da mão avalia aspectos tecnológicos, operacionais, jurídicos e de proteção de dados, antes de qualquer decisão sobre novas etapas. O comunicado da Receita Federal fala em “eventual decisão”, ou seja, não há promessa de que a leitura vire regra permanente na fronteira com o Paraguai.
Sobre os dados, a Receita afirma que o tratamento segue a lei de proteção de dados pessoais, com controle de acesso, rastreabilidade e auditoria. O documento não detalha por quanto tempo as informações ficam guardadas.
Para quem passa por Foz do Iguaçu, o que vale por ora é simples: a leitura da palma da mão é parte do teste, a cota de compras continua a mesma, e a fiscalização segue baseada em gestão de risco, como diz o comunicado.
