Segundo informações da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), apenas 0,6% da população brasileira usa a energia solar no seu dia-a-dia. A quantidade é muito baixa para um país tropical, onde os números poderiam ser ainda maiores. Porém, se os números já são baixos, a nova proposta da Aneel poderá brecar o crescimento do uso da energia limpa no país.
A ideia da nova proposta da Aneel é sobre a geração distribuída. A proposta da Aneel foi vista como mais uma coisa que poderá brecar o crescimento da energia limpa no país. Rodrigo Sauiaa, presidente executivo da ABSOLAR informou que a proposta da Aneel está contrariando declarações antigas da entidade de que iriam aguardar a aprovação do marco legal que está em trâmite no Congresso antes de fazerem qualquer alteração nas regras.
”O produtor fornece a energia a seus vizinhos e não recebe em dinheiro, mas em crédito para consumo de energia elétrica. Hoje esta troca é um por um. Mas, de acordo com a nova proposta da agência, só receberia de volta 43% do que emprestou. É um desincentivo”, disse Rodrigo em texto na Coluna de Miriam Leitão, no O Globo.
Rodrigo ainda afirmou que por conta da insegurança jurídica causada pela proposta de Aneel, neste caso, certamente afetará os investimentos em energia solar. Ele destacou que no último ano, o segmento de geração distribuída de energia solar foi responsável por injetar R$ 11 bilhões na economia do país, além de gerar 75 mil empregos na área.
A ABSOLAR defende que seja construído um marco legal para a geração de energia solar distribuída no Brasil. Isso é visto no projeto de lei 5829/2019, com relatoria do deputado Lafayette Andada. A associação entende que os termos do projeto é a melhor forma de manter a segurança jurídica e não desencorajar a energia no país.