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Por que a Petrobras conseguiu licença inédita para pesquisar petróleo na Margem Equatorial? Presidente do Ibama explica

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Escrito por Rannyson Moura Publicado em 04/11/2025 às 07:14
Após ajustes no plano de resposta a emergências, a Petrobras recebeu do Ibama autorização para perfurar poço na Margem Equatorial, entre o Amapá e o Pará. A decisão reacende debate sobre a exploração de petróleo na Amazônia.
Após ajustes no plano de resposta a emergências, a Petrobras recebeu do Ibama autorização para perfurar poço na Margem Equatorial, entre o Amapá e o Pará. A decisão reacende debate sobre a exploração de petróleo na Amazônia.
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Após ajustes no plano de resposta a emergências, a Petrobras recebeu do Ibama autorização para perfurar poço na Margem Equatorial, entre o Amapá e o Pará. A decisão reacende debate sobre a exploração de petróleo na Amazônia.

O Ibama autorizou a Petrobras a realizar perfuração exploratória para pesquisa de petróleo no poço do Morpho, localizado a cerca de 500 quilômetros da Foz do Rio Amazonas. A área faz parte da chamada Margem Equatorial, região que divide os estados do Amapá e do Pará. A decisão, divulgada pelo presidente do órgão, Rodrigo Agostinho, durante o programa Roda Viva desta segunda-feira (3), reacende um dos debates ambientais mais intensos dos últimos anos.

A licença ambiental foi concedida após uma série de ajustes técnicos e operacionais feitos pela Petrobras, que desde 2023 buscava a aprovação do Ibama para iniciar a perfuração exploratória.

Mudanças estratégicas garantiram sinal verde do Ibama

Segundo Agostinho, a principal razão que levou o Ibama a liberar a pesquisa foi a revisão do plano de emergência apresentado pela Petrobras. No pedido anterior, feito em 2023, a estatal previa que eventuais incidentes, como vazamentos de óleo, seriam atendidos por uma equipe de resposta localizada em Belém (PA), a cerca de 700 quilômetros do ponto de perfuração.

Os técnicos do Ibama consideraram o plano inviável. “As equipes do Ibama sempre entenderam que não tinha viabilidade um projeto dessa forma”, afirmou Agostinho.

Após a negativa, a Petrobras reformulou sua estrutura de segurança. Uma nova base de emergência foi instalada em Oiapoque (AP), cidade no extremo norte do país, a aproximadamente 170 quilômetros da área de pesquisa. Essa mudança, segundo o presidente do Ibama, foi fundamental para garantir a aprovação do novo pedido.

“O Ibama testou o centro de emergências (…) o tempo de resposta a um eventual acidente com uma base em Oiapoque era suficiente para que a empresa tivesse a licença pra pesquisar petróleo nessa região”, explicou Agostinho.

Repercussão ambiental e desafios da exploração na região amazônica

Apesar da autorização, a decisão gerou críticas de ambientalistas e organizações não governamentais, que alertam para os riscos ambientais da exploração de petróleo em uma região sensível e de alta biodiversidade. A Margem Equatorial abriga ecossistemas únicos e áreas próximas à foz do maior rio do planeta, o Rio Amazonas.

Durante o programa, a integrante do Greenpeace, Jaqueline Sordi, questionou os impactos ambientais do projeto e o risco de vazamentos em um território ainda pouco estudado. Outros jornalistas e especialistas também destacaram que, mesmo com o reforço na estrutura de emergência, as condições geográficas e climáticas da região representam desafios adicionais para a Petrobras.

A estatal afirma que o projeto é de caráter exploratório e que todos os protocolos de segurança foram revisados conforme exigência do Ibama. A empresa também garante que o objetivo da perfuração é pesquisar o potencial energético da Margem Equatorial, sem iniciar de imediato a produção comercial.

Segundo técnicos da companhia, a instalação da base em Oiapoque representa um avanço logístico importante, permitindo resposta rápida em caso de incidentes e ampliando o controle operacional sobre a região. A iniciativa também integra a estratégia da Petrobras de diversificar suas frentes de exploração, especialmente em áreas promissoras fora do pré-sal.

Debate público e pressões internacionais

O caso da Margem Equatorial vem sendo acompanhado de perto por observadores internacionais e organismos ambientais. A discussão envolve não apenas a viabilidade econômica da exploração de petróleo, mas também a coerência do Brasil com suas metas climáticas e compromissos de redução de emissões de carbono.

Durante a entrevista no Roda Viva, Agostinho destacou que o Ibama age com base em critérios técnicos e não políticos. Segundo ele, o equilíbrio entre desenvolvimento energético e preservação ambiental é o maior desafio da atualidade.

Participaram da bancada os jornalistas Luis Felipe Azevedo (O Globo), Eduardo Geraque (biólogo e repórter), Marina Rossi (BBC), Giuliana de Toledo (Folha de S.Paulo) e Jaqueline Sordi (Greenpeace), que levantaram questionamentos sobre transparência, governança e impactos sociais da exploração na Amazônia.

Com a liberação da licença, a Petrobras dá um passo importante em direção à retomada de pesquisas na Margem Equatorial — uma região estratégica que pode redefinir o futuro do setor de petróleo no Brasil, mas que segue cercada por desafios ambientais e pressões globais.

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Rannyson Moura

Graduado em Publicidade e Propaganda pela UERN; mestre em Comunicação Social pela UFMG e doutorando em Estudos de Linguagens pelo CEFET-MG. Atua como redator freelancer desde 2019, com textos publicados em sites como Baixaki, MinhaSérie e Letras.mus.br. Academicamente, tem trabalhos publicados em livros e apresentados em eventos da área. Entre os temas de pesquisa, destaca-se o interesse pelo mercado editorial a partir de um olhar que considera diferentes marcadores sociais.

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