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O novo piso dos profissionais de enfermagem está gerando debates na região do Piauí. Alguns municípios propuseram utilizar os royalties do petróleo para custear o novo pagamento dos valores.
Municípios no Piauí buscam utilizar royalties do petróleo para financiar o novo piso salarial da enfermagem no Brasil, composto por enfermeiros, técnicos e auxiliares. Com mais de 2,8 milhões de profissionais no país, a iniciativa visa garantir pagamento não apenas aos concursados, mas também a terceirizados e contratados precários. Apesar de aprovado há um ano, o pagamento do piso ainda é um tema complexo e incerto na região.
Royalties do petróleo podem custear pagamento do piso da enfermagem no Piauí
Na busca por assegurar o pagamento do novo piso salarial aprovado pelo Congresso, os municípios do Piauí estão explorando uma alternativa inovadora: direcionar os recursos provenientes dos royalties do petróleo para garantir os salários da nova faixa de pagamento.
Atualmente no território brasileiro, um exército de mais de 2,8 milhões de profissionais de enfermagem atua diariamente, sendo composto por 693,4 mil enfermeiros, 450 mil auxiliares de enfermagem, 1,66 milhão de técnicos de enfermagem e cerca de 60 mil parteiras.
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O presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Toninho de Caridade, sugere que essa abordagem financeira não apenas englobaria os enfermeiros e profissionais de saúde concursados, mas também abrangeria trabalhadores terceirizados e aqueles com vínculos de contrato precário.
Dessa forma, o pagamento do piso salarial já aprovado pelo Congresso se tornaria algo concreto na vida desses profissionais.
Esse ainda é um problema bastante debatido no setor da saúde, visto que, embora o novo piso salarial para enfermeiros tenha completado um ano desde sua aprovação na última sexta-feira, o pagamento efetivo ainda não se concretizou.
Conforme estabelecido pela lei, enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) deveriam receber um salário mínimo de R$ 4.750.
Os técnicos de enfermagem, por sua vez, deveriam receber pelo menos 70% desse valor (R$ 3.325), enquanto auxiliares de enfermagem e parteiras receberiam 50% (R$ 2.375).
Esse piso salarial é válido tanto para o setor público quanto privado. O Ministério da Saúde tem como meta implementar o piso nacional da enfermagem na folha de pagamento até este mês de agosto.
Dessa forma, o direcionamento dos royalties do petróleo no Piauí para o pagamento dos valores poderia ser uma alternativa viável.
Pagamento do novo piso salarial dos profissionais da enfermagem ainda enfrenta obstáculos
Em junho deste ano, o STF validou a constitucionalidade do piso salarial, porém impôs algumas restrições em relação à sua aplicação.
Uma dessas restrições inclui a exigência de negociação coletiva no prazo de 60 dias para profissionais contratados sob o regime da CLT.
Essa decisão tem gerado controvérsia, pois alguns profissionais argumentam que normas da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT) recomendam uma jornada de trabalho de 30 horas, vinculando a remuneração a uma carga horária de 44 horas semanais.
Além disso, o Congresso Nacional também expressou desacordo em relação à decisão do STF.
Falando sobre o tema, Toninho de Caridade, presidente da APPM, compartilhou alguns pontos relevantes sobre a abordagem adotada pelos municípios do Piauí para adquirir os recursos provenientes dos royalties do petróleo.
“Defendo uma tese junto à bancada federal do Piauí que a divisão dos royalties venha para cumprir de forma integral o piso da enfermagem. Isso é importante para todos nós, não oneraria a união, é um recurso já existente”, reforçou o representante.
Agora, os municípios do Piauí seguem na luta por alguma decisão concreta do Governo Federal quanto ao pagamento do novo piso salarial.
