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Petrobras será a principal afetada pela nova proposta de aumento dos impostos sobre o lucro de empresas

Escrito por Roberta Souza
Publicado em 13/07/2022 às 10:02
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Fachada da empresa estatal brasileira Petrobras, responsável pela maior parte da produção de petróleo do país – ALLISON SALES/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

O projeto de Hugo Leal objetiva elevar os impostos cobrados a empresas com lucro acima de R$ 10 bilhões, tendo a Petrobras como o maior alvo

O deputado Hugo Leal (PSD-RJ) – relator-geral do Orçamento de 2022 e aliado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) – formulou um projeto de lei visando à ampliação da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) das empresas com lucro maior do que R$ 10 bilhões. Assim, a cobrança do imposto pode atingir o percentual de até 20%. Nesse sentido, uma das empresas mais afetadas, caso a proposta seja aprovada, será a Petrobras, cujos lucros estão em tendência crescente devido à alta dos preços do petróleo. O lucro exorbitante da estatal enfrenta críticas tanto do presidente Jair Bolsonaro, quanto de Arthur Lira e de outras lideranças do Centrão.

O projeto surge poucas semanas após o presidente da Câmara ter ameaçado dobrar os impostos sobre a Petrobras, o que foi feito em resposta à decisão da companhia de anunciar o reajuste da gasolina e do óleo diesel, embora o governo e as lideranças do Congresso fossem contrários à medida.

A Petrobras tem lucro extraordinário em comparação aos maiores bancos do Brasil

A fim de justificar a proposta, Hugo Leal destaca que, em 2021, a Petrobras – que vendeu toda sua participação na Deten Química – obteve um lucro de R$ 107 bilhões, ao passo que os cinco maiores bancos do país (Caixa Econômica Federal, Itaú, Banco do Brasil, Bradesco e Santander) lucraram, em conjunto, R$ 107,75 bilhões. Além disso, o deputado também evidencia o lucro da empresa durante os três primeiros meses deste ano, que chegou à quantia de R$ 44,5 bilhões.

Sob esse viés, Leal afirma que os valores expostos demonstram a justiça do presente projeto de lei. O relator menciona, ainda, que, segundo reportagem do Estadão, a Petrobras vem registrando um percentual de pagamento de impostos sobre o lucro muito reduzido em relação ao que seria esperado pelas alíquotas tributárias em vigor no Brasil.

A reportagem mostra que, desde 2008, a Petrobras lucrou R$ 403 bilhões, porém pagou ao Fisco somente R$ 62,7 bilhões de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e CSLL, número equivalente a 15,6% do lucro total registrado no período. A alíquota somada destes dois impostos federais é de 34%.

Proposta de Hugo Leal pretende tornar a tributação proporcional ao lucro das empresas

Conforme o projeto do deputado Hugo Leal, os impostos devem ser proporcionais ao lucro de uma companhia, independentemente do setor econômico ao qual ela pertence, havendo uma tabela progressiva para a cobrança da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL). Dessa forma, as empresas com lucro entre R$ 10 bilhões e R$ 29,9 bilhões deverão pagar 15%, enquanto aquelas com lucro líquido superior a R$ 30 bilhões por ano pagarão 20%.

Atualmente, a alíquota da CSLL é correspondente a 9%, contudo, em alguns setores, a taxação é diferenciada. É o que ocorre com bancos e seguradoras, uma vez que os primeiros devem pagar 21%, e as instituições financeiras não bancárias têm alíquota de 16%.

Leal argumenta que, hoje, a tributação das empresas pela CSSL não está de acordo com o objetivo inicial dessa contribuição, que era o de financiar a seguridade social. Ele defende que, se a CSSL foi instituída para tributar o lucro das pessoas jurídicas, não é possível ou admissível estabelecer uma distinção entre os atores econômicos.

O deputado acrescenta, ainda, que é inconcebível que a cobrança de impostos sobre o lucro seja diferenciada apenas pela atividade da qual está se tratando.

Dados apontam a Petrobras como a empresa de capital aberto mais lucrativa do país

A Petrobras é, atualmente, a empresa de capital aberto que mais lucra no Brasil. O lucro líquido registrado nos últimos 12 meses é de R$ 150 bilhões, segundo a companhia de informações econômicas Economatica. Logo atrás da estatal, encontra-se a Vale, com um lucro de R$ 113,7 bilhões. Em terceiro, quarto e quinto lugares, respectivamente, estão o Itaú Unibanco (R$ 26,3 bilhões), a JBS (R$ 23,6 bilhões) e o Bradesco (R$ 22,8 bilhões).

A Economatica expõe, ainda, que, entre as 398 empresas de capital aberto que apresentam o histórico de demonstrativo financeiro dos últimos 12 meses, somente 12 tiveram lucro superior a R$ 10 bilhões, o que equivale a cerca de 3%. Sendo assim, a proposta atingiria apenas uma pequena quantidade de companhias brasileiras.

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Roberta Souza

Engenheira de Petróleo, pós-graduada em Comissionamento de Unidades Industriais, especialista em Corrosão Industrial. Entre em contato para sugestão de pauta, divulgação de vagas de emprego ou proposta de publicidade em nosso portal. Não recebemos currículos

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