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A SBM Offshore disse na quinta-feira que um juiz interino no Brasil ordenou que a Petrobras começasse a reter uma porcentagem dos pagamentos mensais devidos à SBM Offshore sob certos contratos de afretamento como garantia em relação ao processo de improbidade. A ação foi ajuizada pelo Ministério Público Federal em dezembro de 2017, com base na Lei Brasileira de Improbidade, na Justiça Federal do Rio de Janeiro, contra, entre outros, a SBM Offshore. O procurador federal pediu ao tribunal para impor uma medida provisória como forma de garantir o pagamento de danos potencialmente concedidos.
A decisão de retirar certos pagamentos mensais referencia o fato de a SBM Offshore estar sediada no exterior e a recuperação da empresa de quaisquer danos dependerem de cooperação legal internacional e (in) disponibilidade de ativos no futuro, disse o especialista do FPSO. Segundo a SBM Offshore, antes de tomar uma decisão sobre os valores a serem retidos, o juiz está solicitando mais informações à Petrobras e à SBM Offshore.
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A SBM Offshore “discorda fortemente”
“Solicita-se à Petrobras que indique seu interesse em tornar-se autor da ação de improbidade, bem como apresentar evidências sobre o impacto da retenção de valores. A Companhia é solicitada a fornecer informações financeiras sobre os contratos que fazem parte do objeto deste litígio. O governo federal também é solicitado a indicar seu interesse neste litígio ”, acrescentou a SBM Offshore.
O fornecedor holandês de unidades de produção flutuantes acrescentou: “A Empresa discorda fortemente da decisão provisória, está buscando mais esclarecimentos e está tomando todas as medidas apropriadas para defender seus interesses. A empresa informará os mercados se e quando novas informações estiverem disponíveis ”.
Além disso, a SBM Offshore disse que nos últimos meses, a discussão entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC), o Conselho Geral da República (Advocacia Geral da União – AGU ”), A Petrobras e a SBM Offshore, relacionadas ao acordo de leniência, avançaram.
“A Companhia entrou em contato com as partes nesta discussão para avaliar os próximos passos à luz do desenvolvimento da Lei de Improbidade. Sob as atuais circunstâncias, a Companhia não pode garantir que uma resolução satisfatória seja alcançada ”, disse a SBM Offshore.
De acordo com os números de 2017, a SBM Offshore foi responsável pelas operações de 14 unidades e a manutenção de 16 unidades na frota de locação em todo o mundo, consistindo em 13 FPSOs, 1 FSO, 1 MOPU e 1 unidade semi-submersível. Em 2017, o Brasil foi responsável pela maior parte das operações da frota da SBM Offshore, com um total de sete FPSOs offshore no Brasil, com uma capacidade de produção de 870.000 bopd.
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