A petroleira estatal brasileira Petróleo Brasileiro, ou Petrobras, poderia introduzir um novo contrato de compra e venda (SPA) para a venda do gasoduto Transportadora Associada de Gás (TAG), depois que uma liminar no Supremo Tribunal Federal em julho atrasou a venda.
A Petrobras pretende obter cerca de US $ 7 bilhões com a venda de sua infraestrutura de gasoduto de gás natural de 4500 km e investir os lucros em ativos de águas profundas no Atlântico, que são considerados investimentos mais lucrativos. Antes da liminar, a Petrobras negociou com um consórcio da francesa Engie e da canadense Caisse de dépôt et placement du Québec (CDPQ).
No início do mês passado, a diretoria da Petrobras aprovou um plano de investimento de cinco anos, incluindo investimentos propostos no valor de cerca de US $ 84 bilhões até 2023. Estes se concentram principalmente em ativos de exploração e produção de petróleo e gás em águas profundas.
A liminar da Suprema Corte custou à Petrobras cerca de US $ 10 bilhões. O consórcio franco-canadense mencionado acima terá agora que apresentar um novo SPA ao mercado e dar tempo para as ofertas contrárias de quaisquer outras partes interessadas em comprar a TAG da Petrobras, disseram as fontes.
Apesar do juiz Dias Toffoli ter permitido que a Petrobras continue vendendo seus ativos à iniciativa privada, esta decisão ainda passará por tramites pela Suprema Corte para avaliação, sendo que no dia 27 de fevereiro será o primeiro destes embates.