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A deputada Júlia Zanatta (PL) exigiu esclarecimentos sobre o parque nacional de 32 mil hectares entre Santa Catarina e Paraná que pode impor restrições sobre terras de agricultores em Joinville, Garuva e Campo Alegre, após audiência pública reunir moradores que temem perder propriedades com a criação da unidade de proteção integral.
O parque nacional que o governo federal estuda criar no Norte de Santa Catarina se transformou em campo de batalha político depois que agricultores, pequenos empresários e moradores das terras afetadas reagiram com força contra uma proposta que pode impor restrições severas sobre 32 mil hectares de terra distribuídos entre municípios catarinenses e paranaenses. A deputada federal Júlia Zanatta (PL) entrou no conflito ao protocolar requerimento dirigido ao Ministério do Meio Ambiente solicitando informações detalhadas sobre os estudos realizados pelo ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) que embasam a criação do parque nacional, após participar de audiência pública em Garuva no início do mês onde a oposição da comunidade ao projeto ficou evidente. Na avaliação da deputada, “o Ministério do Meio Ambiente não pode ignorar a oposição maciça, documentada e representativa da população diretamente afetada”.
A proposta de criação do parque nacional não é recente. Os estudos foram divulgados em novembro de 2025 e o projeto foi construído em parceria entre os deputados estaduais Marquito (PSOL-SC) e Goura Nataraj (PDT-PR), com apoio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, tendo sido apresentado à ministra Marina Silva ainda em 2024. A iniciativa mapeou 23 pontos com potencial turístico e prevê a preservação de nascentes, áreas de campos naturais e trechos da Serra do Mar, argumentos ambientais que os proponentes consideram suficientes para justificar a criação de uma unidade de conservação de proteção integral numa região que abriga biodiversidade significativa.
O que o parque nacional prevê e quais municípios seriam afetados
O Parque Nacional das Serras do Araçatuba e Campos Naturais do Quiriri englobaria aproximadamente 32 mil hectares distribuídos entre cinco municípios. Em Santa Catarina, Garuva concentra a maior parte da área, com cerca de 18,4 mil hectares que equivalem a 37,2% do território previsto para o parque nacional, enquanto Joinville teria aproximadamente 2.625 hectares incluídos e Campo Alegre somaria pouco mais de mil hectares. No Paraná, os municípios de Tijucas do Sul e Guaratuba completam a área total da proposta.
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A classificação como unidade de conservação de proteção integral é o ponto que gera mais atrito. Diferente de categorias mais flexíveis que permitem atividades econômicas dentro da área, o parque nacional impõe restrições rigorosas ao uso da terra que proíbem agricultura, pecuária, construção e exploração de recursos naturais dentro dos limites demarcados. Para os produtores rurais, agricultores familiares e pequenos empresários que vivem e trabalham na região há gerações, a criação do parque nacional significaria perda de acesso a terras produtivas que sustentam famílias inteiras e que em muitos casos representam o único patrimônio dessas comunidades.
Por que os moradores reagiram com tanta força contra o parque nacional
A audiência pública realizada em Garuva no início do mês expôs o nível de insatisfação. Moradores que compareceram ao evento deixaram claro que consideram a proposta do parque nacional uma ameaça direta ao modo de vida de comunidades rurais que ocupam a região há décadas, e a intensidade da reação motivou Zanatta a formalizar o questionamento ao governo federal por entender que a oposição registrada era “maciça, documentada e representativa”. A preocupação central não é com a preservação ambiental em si, que a maioria reconhece como importante, mas com o instrumento escolhido para realizá-la: um parque nacional de proteção integral que eliminaria qualquer atividade produtiva dentro de seus limites.
Um dos argumentos levantados pelos opositores é que parte da área prevista para o parque nacional já possui proteção ambiental vigente. Áreas de preservação permanente, reservas legais obrigatórias nas propriedades rurais e outras categorias de proteção já restringem o uso da terra na região, e moradores questionam se a criação de restrições adicionais ainda mais rígidas em Santa Catarina traria benefício ambiental proporcional ao custo social e econômico que imporia sobre as comunidades afetadas. A pergunta que sintetiza a revolta é simples: por que criar proibição total onde já existe proteção parcial que funciona?
O que a deputada federal quer saber sobre o parque nacional
O requerimento de Zanatta ao Ministério do Meio Ambiente solicita informações específicas sobre os estudos que fundamentam a proposta. A deputada questiona a metodologia utilizada pelo ICMBio para delimitar a área do parque nacional, os critérios que determinaram a extensão de 32 mil hectares e a análise de impacto sobre agricultores e comunidades que teriam terras alcançadas pelas restrições do parque nacional. O objetivo declarado é verificar se os estudos consideraram adequadamente a realidade de quem vive na região ou se priorizaram aspectos ambientais sem ponderar as consequências para a população local.
O Ministério tem prazo regimental para responder ao requerimento, e a expectativa é que os esclarecimentos ajudem a definir os próximos passos. Se as respostas indicarem que os estudos foram insuficientes ou que os impactos sobre agricultores não foram devidamente avaliados, Zanatta terá base para pressionar por revisão da proposta do parque nacional ou pela adoção de categoria de proteção menos restritiva que permita conciliar preservação ambiental com atividades produtivas. Se os estudos se mostrarem robustos, o debate seguirá para a fase de avaliação política onde o governo decidirá se avança com a criação ou recua diante da pressão social.
O que está em jogo para agricultores e para o meio ambiente com o parque nacional
O conflito em torno do parque nacional reproduz tensão que se repete em Santa Catarina e em todo o Brasil quando políticas de conservação afetam comunidades rurais. De um lado, ambientalistas e proponentes argumentam que a Serra do Mar no Norte catarinense abriga ecossistemas ameaçados, nascentes que abastecem milhares de pessoas e biodiversidade que justifica proteção integral. De outro, agricultores e moradores sustentam que é possível preservar a natureza sem expulsar quem vive da terra, e que categorias de conservação que permitem uso sustentável seriam alternativa mais justa do que um parque nacional que proíbe qualquer atividade humana produtiva dentro de seus limites.
A proposta segue em fase de estudos sem avanços recentes desde a audiência em Garuva. O desfecho dependerá tanto das respostas do Ministério ao requerimento de Zanatta quanto da capacidade dos proponentes de demonstrar que o parque nacional é a única forma eficaz de proteger a região, argumento que precisará superar a resistência concreta de milhares de moradores que enxergam na proposta não preservação de Santa Catarina, mas confisco. Os 32 mil hectares de terras em disputa concentram ao mesmo tempo riqueza natural que merece cuidado e famílias que merecem respeito, e qualquer solução que ignore uma dessas realidades estará incompleta.
E você, acha que o parque nacional deveria ser criado ou existem formas menos restritivas de proteger a região? Deixe sua opinião nos comentários.
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