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Nova regra aumenta tempo de residência, altera caminhos de naturalização e afeta diretamente brasileiros que vivem em Portugal
Uma mudança de grande impacto para estrangeiros foi oficializada em Portugal nesta semana, atraindo atenção de milhares de brasileiros que vivem no país. A nova Lei da Nacionalidade foi publicada no Diário da República na segunda-feira, 18, e começou a valer nesta terça-feira, 19, alterando prazos para obtenção da cidadania portuguesa. A atualização estabelece que cidadãos da CPLP, incluindo o Brasil, precisam comprovar sete anos de residência em Portugal para solicitar a nacionalidade. Antes, o prazo era de cinco anos. Esse movimento amplia o tempo de espera para novos pedidos e reorganiza o planejamento de brasileiros que buscavam iniciar o processo.
Nova regra revela impacto direto para brasileiros
A mudança atinge cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e também da União Europeia. Afinal, esses grupos agora precisam comprovar sete anos de residência no país para pedir a cidadania portuguesa. Estrangeiros de outros países, por sua vez, terão que comprovar ao menos 10 anos de residência em Portugal. O IRN, Instituto dos Registros e do Notariado, órgão subordinado ao Ministério da Justiça de Portugal, informou que as novas regras só valem para pedidos apresentados após a entrada em vigor da lei. Por isso, quem iniciou o processo até segunda-feira, 18, não será afetado.
Filhos de estrangeiros nascidos em Portugal também entram na mudança
A nova legislação também afeta filhos de estrangeiros nascidos em território português. Agora, essas crianças só serão consideradas portuguesas após viverem por cinco anos no país. Antes, pais estrangeiros de crianças nascidas em Portugal tinham direito de solicitar a cidadania com base na filiação. Com a nova lei, essa possibilidade deixa de existir para novos casos. Esse cenário torna o reconhecimento da nacionalidade mais restrito e modifica uma via importante para famílias estrangeiras residentes no país.
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Cidadania por ascendência permanece sem alteração
Embora a lei tenha endurecido parte das regras, o processo de cidadania portuguesa por ascendência não sofreu mudanças. Brasileiros que sejam filhos ou netos de portugueses ainda podem solicitar a nacionalidade, mesmo que nunca tenham vivido em Portugal. Essa permanência mantém aberta uma das principais alternativas usadas por famílias com vínculo direto com cidadãos portugueses. Assim, a nova legislação concentra o endurecimento principalmente nos pedidos baseados em residência e nascimento em território português.
Aumento de pedidos gera alerta nas plataformas oficiais
Após a aprovação das mudanças no mês passado, o IRN registrou níveis elevados de acesso em suas plataformas de serviços online. O órgão também informou aumento significativo no número de pedidos de nacionalidade. Devido à grande quantidade de acessos, o instituto alertou que podem ocorrer dificuldades técnicas no processamento posterior às solicitações. Esse movimento indica que muitos interessados tentaram antecipar seus pedidos antes da vigência das novas exigências.
Brasileiros em Portugal formam grupo diretamente afetado
Segundo levantamento do Ministério das Relações Exteriores, com base em dados de 2023, 513 mil brasileiros moravam em Portugal naquele ano. A comunidade brasileira, portanto, aparece entre os grupos mais sensíveis à mudança, especialmente por causa do vínculo com a CPLP. O novo prazo de sete anos altera expectativas e exige mais atenção a datas, documentos e etapas do processo. Esse impacto também reforça a importância de acompanhar as regras aplicadas pelo IRN nos novos pedidos.
O futuro dos pedidos de cidadania portuguesa
A nova Lei da Nacionalidade passa a integrar um cenário mais rígido para estrangeiros que desejam obter cidadania portuguesa por residência. O prazo maior para cidadãos da CPLP, a exigência de 10 anos para outros estrangeiros e a mudança para filhos de estrangeiros nascidos em Portugal reorganizam o acesso à nacionalidade. Enquanto isso, pedidos já iniciados antes da entrada em vigor seguem fora das novas regras.
Diante desse cenário, a cidadania portuguesa ficará mais distante para brasileiros que ainda não começaram o processo?
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