Inglês 
Espanhol 
3 min de leitura 
0 comentários 
Regras oficiais combatem desinformação e reforçam a importância da segurança infantil durante viagens e deslocamentos diários
Com a chegada das férias escolares, o uso correto da cadeirinha infantil volta a ganhar destaque, sobretudo devido ao aumento das viagens rodoviárias. Nesse cenário, o Departamento Municipal de Transportes e Trânsito de Maceió (DMTT) intensificou orientações preventivas. Além disso, o órgão reforçou que as regras permanecem inalteradas, conforme esclarecimentos oficiais.
Ao mesmo tempo, informações falsas sobre supostas mudanças na lei da cadeirinha circularam recentemente, gerando dúvidas entre motoristas. Contudo, segundo a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), a última alteração do Código de Trânsito Brasileiro ocorreu em 2021, com regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) no mesmo ano. Desde então, nenhuma nova atualização foi publicada.
Regras vigentes definem critérios claros para transporte infantil
Atualmente, a legislação estabelece parâmetros objetivos de idade, peso e altura, garantindo maior segurança às crianças. Assim, conforme o CTB e a Resolução do Contran de 2021, o bebê-conforto deve ser utilizado até 1 ano ou 13 kg. Em seguida, a cadeirinha infantil atende crianças de 1 a 4 anos, entre 9 kg e 18 kg.
-
Motorista que “segura” a faixa da esquerda pode levar multa alta e 4 pontos na CNH mesmo achando que está certo na velocidade da rodovia
-
Governo de São Paulo coloca R$ 343 milhões na mesa e libera 31 km de duplicação, 9,84 km de terceiras faixas, 4 viadutos reforçados e 8 retornos em desnível
-
Caminhão Volvo FH 2026 passa a reduzir sozinho a velocidade em áreas de risco no Brasil com GPS, aciona freio-motor sem ação do motorista e combina segurança com aerodinâmica capaz de economizar até 3% de diesel em algumas operações
-
Viaduto de mais de 40 anos em cidade mineira ficou interditado por risco de desabamento, travou rotas por meses, expôs falhas de manutenção e agora exige obra de R$ 1,7 milhão para evitar um colapso no coração urbano por décadas
Posteriormente, o assento de elevação torna-se obrigatório entre 4 e 7 anos e meio, para crianças entre 15 kg e 36 kg, ou até alcançar 1,45 metro de altura. A partir desse ponto, o cinto de segurança no banco traseiro passa a ser permitido, desde que a criança tenha mais de 7 anos. Por fim, o banco dianteiro só é autorizado a partir dos 10 anos, sempre com uso correto do cinto.
Uso correto reduz significativamente ferimentos graves
Segundo Anne Carla Brasil, agente de fiscalização do DMTT, o uso adequado dos dispositivos de retenção reduz drasticamente o risco de lesões graves em sinistros de trânsito. Além disso, ela destaca que a cadeirinha representa um ato de proteção, e não apenas o cumprimento da lei.
Ainda assim, muitos responsáveis relaxam o cuidado em trajetos curtos, o que aumenta os riscos. Por isso, a orientação reforça que toda viagem exige atenção, independentemente da distância percorrida.
Instalação correta influencia diretamente a segurança
Além do uso adequado, a instalação correta da cadeirinha é fundamental para garantir proteção real. Nesse sentido, o DMTT orienta que pais sigam rigorosamente o manual do fabricante, pois cadeirinhas mal fixadas perdem eficácia.
Atualmente, o sistema Isofix ganha destaque por reduzir erros de instalação, pois conecta a cadeirinha diretamente à estrutura do veículo. Assim, a fixação torna-se mais firme, especialmente quando associada ao Top Tether, aumentando a estabilidade em colisões.
Posição do banco e exceções previstas em lei
Embora o Código de Trânsito Brasileiro não determine um banco específico, especialistas recomendam o assento central traseiro, pois reduz riscos em colisões laterais. Alternativamente, o banco traseiro direito também é indicado, pois facilita embarque e desembarque pela calçada.
Além disso, o bebê-conforto deve sempre ficar voltado para trás, já que essa posição protege melhor cabeça, pescoço e coluna. O uso no banco dianteiro só é permitido em situações excepcionais, com desativação obrigatória do airbag.
Penalidades reforçam caráter preventivo da norma
O transporte inadequado de crianças configura infração gravíssima, conforme o CTB. Dessa forma, o motorista recebe sete pontos na CNH, além de multa de R$ 293,47 e retenção do veículo. Assim, a norma busca prevenir acidentes, e não apenas punir.
Diante do aumento do fluxo nas estradas durante as férias, o DMTT reforça a revisão do veículo, a atenção ao volante e o uso correto da cadeirinha, lembrando que regras vigentes desde 2021 seguem salvando vidas. Nesse contexto, você acredita que a conscientização dos motoristas tem sido suficiente para proteger as crianças no trânsito brasileiro?
Seja o primeiro a reagir!