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Decisão em Baltimore fixa indenização de US$ 1,56 bilhão contra a Johnson and Johnson e reacende a disputa judicial sobre talco, amianto e responsabilidade das empresas
A Johnson and Johnson foi condenada a pagar US$ 1,6 bilhão a uma mulher de Maryland que relacionou o uso de talco infantil ao mesotelioma, um tipo de câncer associado ao amianto.
O veredicto foi definido em um tribunal estadual em Baltimore, na noite de segunda feira (22), após os jurados concluírem que houve falha em alertar a consumidora sobre a suposta contaminação do produto.
A empresa afirmou que vai recorrer, reforçou que o talco não causa a doença e negou a presença de amianto. O caso entra em um cenário com mais de 70 mil processos e nova rodada de julgamentos na Justiça comum.
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O que aconteceu e por que isso chamou atenção
O júri decidiu que a Johnson and Johnson, duas subsidiárias e a Kenvue foram responsáveis por não alertar Cherie Craft sobre a contaminação do talco por amianto.
A condenação ficou em cerca de US$ 1,56 bilhão, apontada como o maior veredicto individual do tipo em 15 anos de disputas judiciais envolvendo talco.
A decisão ocorre após uma sequência de derrotas em casos semelhantes, em meio à tentativa frustrada da empresa de usar a Justiça de falências para forçar um acordo que envolvia mais de 70 mil processos.
Quem é a vítima e qual foi a alegação central
Os advogados de Cherie Craft, hoje com 54 anos, afirmaram que ela usou talcos infantis à base de minerais da empresa por mais de 40 anos.
O diagnóstico foi de mesotelioma, doença frequentemente associada ao contato com amianto, substância citada por pesquisadores como ligada a esse tipo de câncer.
Talco e amianto são minerais semelhantes e podem aparecer juntos na mineração, o que tornou a discussão sobre contaminação um ponto central em diferentes julgamentos.
Como funcionou a decisão e quais valores foram fixados
Os jurados concederam US$ 60 milhões por danos e prejuízos sofridos pela autora.
Além disso, foram impostas indenizações punitivas de US$ 1 bilhão contra a Johnson and Johnson e de US$ 500 milhões contra a Pecos River Talc LLC, subsidiária criada nas tentativas de recorrer ao sistema de falências.
O júri concluiu que houve deturpação fraudulenta ou ocultação de riscos e uso de meios ilegais na comercialização, base para a aplicação de danos punitivos.
O papel da Kenvue e quem paga a conta
Executivos da Johnson and Johnson declararam que a controladora é responsável por arcar com todo o valor da condenação.
A justificativa apresentada foi um compromisso de indenização que cobre todas as responsabilidades relacionadas ao talco envolvendo a Kenvue, empresa que se separou da Johnson and Johnson em 2023.
Representantes da Kenvue não responderam de imediato a um pedido de comentário enviado por e mail fora do horário comercial.
O que pode acontecer a partir de agora
A Johnson and Johnson informou que vai recorrer imediatamente e classificou o veredicto como escandaloso e claramente inconstitucional, citando erros graves do tribunal de primeira instância e alegando contaminação do processo por declarações e alegações impróprias.
Do lado da autora, a defesa afirmou que houve provas de ocultação, por décadas, de evidências de contaminação do talco com amianto, atingindo reguladores, médicos e consumidores.
Mesmo com recursos, a condenação aumenta a pressão sobre a estratégia jurídica da companhia e mantém o tema vivo nos tribunais.
Por que o tema segue em alta e o que mudou no produto
A empresa já gastou mais de US$ 3 bilhões em acordos para encerrar ações ligadas ao amianto no talco infantil, mas ainda enfrenta mais de 70 mil ações sobre mesotelioma e câncer de ovário.
Muitos processos foram reunidos diante de um juiz federal em Nova Jersey na fase prévia de troca de informações.
Em 2022, a Johnson and Johnson retirou do mercado global o talco à base de minerais e o substituiu por uma versão de amido de milho.
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