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Prazo para adesão ao acordo termina em 14 de novembro; mais de 4,7 milhões de aposentados ainda podem solicitar a devolução sem custo
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reforçou o alerta para que aposentados e pensionistas verifiquem se sofreram descontos indevidos em benefícios e ainda não pediram ressarcimento. O prazo final para adesão ao acordo de devolução é 14 de novembro, e a participação é totalmente gratuita, sem necessidade de enviar documentos adicionais.
Segundo o balanço mais recente apresentado ao Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), cerca de 70% dos segurados afetados já aceitaram o reembolso. Isso representa 3,4 milhões de aposentados e pensionistas que tiveram seus valores restituídos, somando R$ 2,3 bilhões pagos desde julho, com correção pela inflação.
A origem dos descontos e o impacto sobre os aposentados
Os descontos indevidos foram realizados por associações e entidades que aplicaram cobranças sem autorização dos beneficiários.
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A situação atingiu especialmente aposentados com margem consignável comprometida, gerando prejuízos acumulados desde antes da pandemia de Covid-19.
A devolução dos valores começou em 24 de julho, e o processo tem sido feito de forma escalonada.
Cada aposentado recebe o valor correspondente aos descontos indevidos corrigidos, o que restabelece parte do poder de compra perdido ao longo dos anos.
O objetivo do INSS é concluir o pagamento de todos os casos aderidos até o fim do ano.
Como solicitar o ressarcimento de forma simples
A adesão ao acordo pode ser feita de três maneiras: pelo aplicativo Meu INSS, pelo telefone 135 ou diretamente nas agências dos Correios.
Em todos os canais, o processo é gratuito e não exige o envio de comprovantes, bastando confirmar os dados e aceitar o termo de devolução.
O INSS ressalta que não há necessidade de recorrer a intermediários. Todos os procedimentos oficiais são conduzidos pelos canais institucionais.
A recomendação é que aposentados consultem suas contas de benefício para verificar se houve descontos atípicos e, em caso positivo, sigam o passo a passo para receber o valor de volta.
Possibilidade de prorrogação e próximos passos
Embora o prazo de 14 de novembro esteja mantido, há a possibilidade de prorrogação caso o número de adesões aumente nos últimos dias.
O INSS informou que avalia ampliar o período para garantir que todos os aposentados afetados tenham tempo de solicitar a restituição.
Até o momento, o programa é considerado uma das maiores ações de correção financeira já realizadas pelo instituto.
Com R$ 2,3 bilhões já pagos, o foco agora é alcançar os 30% restantes que ainda não formalizaram o pedido.
Você já verificou se tem direito ao ressarcimento? Deixe nos comentários se conseguiu fazer o pedido ou se ainda enfrenta dúvidas sobre o processo.
