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Pagamento será liberado antes do previsto e deve movimentar a economia nacional até o fim de novembro
A antecipação do 13º salário foi confirmada pelo governo federal e vai beneficiar milhões de trabalhadores do INSS e da iniciativa privada em todo o Brasil. A primeira parcela será depositada até o dia 28 de novembro, uma sexta-feira, já que o prazo oficial cai em um domingo, quando não há expediente bancário.
A medida tem efeito direto na economia, antecipando o fluxo financeiro em um momento de maior consumo e preparando empresas e beneficiários para o fim de ano. O 13º salário, conhecido como abono natalino, é um direito garantido pela Constituição Federal e pela CLT a quem possui carteira assinada, além dos aposentados e pensionistas do INSS.
Quem tem direito ao 13º salário
Têm direito ao benefício todos os trabalhadores com vínculo formal, empregados domésticos com registro, servidores públicos e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social.
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Para receber, é necessário ter trabalhado ao menos 15 dias com contrato ativo durante o mês.
Em caso de demissão, o pagamento é feito proporcionalmente ao tempo de serviço.
O governo reforçou que o INSS já realizou parte dos depósitos em abril, contemplando aposentados e pensionistas.
Apenas quem passou a receber o benefício previdenciário a partir de junho será contemplado agora, na rodada de novembro.
Como é calculado o valor do 13º
O cálculo segue uma fórmula simples: o salário mensal é dividido por 12 e multiplicado pelo número de meses trabalhados no ano.
Quem manteve vínculo durante todo o período recebe o equivalente a um salário adicional integral. A primeira parcela corresponde a 50% do valor bruto, sem descontos.
A segunda parcela, com deduções legais de INSS e Imposto de Renda, deve ser quitada até 20 de dezembro.
Empresas que não cumprirem o prazo podem ser denunciadas à Justiça do Trabalho, e o empregador responde por atraso no pagamento, conforme a Lei Federal nº 4.749/65.
Em casos graves, o trabalhador pode inclusive solicitar rescisão indireta, quando há descumprimento das obrigações contratuais.
Impacto econômico e prazos finais
A antecipação do 13º deve injetar bilhões de reais na economia brasileira, fortalecendo o consumo e o comércio nas semanas que antecedem o Natal.
Economistas avaliam que a medida ajuda a equilibrar o fluxo de caixa de famílias endividadas e impulsiona o setor de serviços.
Empresas privadas também ajustam seus calendários para cumprir as obrigações legais dentro do novo prazo.
Embora seja possível pagar o benefício em parcela única, a maioria das companhias opta por duas etapas, seguindo o modelo tradicional.
Com o 13º salário antecipado, trabalhadores do INSS e da iniciativa privada terão mais fôlego financeiro antes do fim do mês.
O governo aposta no impacto positivo dessa injeção antecipada de renda para aquecer o mercado interno e estabilizar o consumo das famílias.
Você já recebeu a primeira parcela do seu 13º salário? Conte nos comentários como pretende usar esse reforço no orçamento.
