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Sem consenso interno, governo aposta em mudanças no Programa de Alimentação do Trabalhador e redução de impostos para tentar frear a inflação
Às vésperas do 1º de Maio, o governo Lula (PT) ainda busca soluções para frear a alta dos preços dos alimentos. Mesmo com diversas propostas em discussão, ainda não há consenso na equipe econômica. O problema é grave: os preços de alimentos seguem pressionando a inflação e o orçamento das famílias brasileiras.
IPCA-15 aponta alta da inflação puxada por alimentos
Segundo o IPCA-15 divulgado na sexta-feira (25/4), a prévia da inflação oficial, houve um avanço de 0,43% em abril. O principal responsável pela alta foi o grupo alimentação e bebidas, com variação de 1,14% e o maior impacto individual no índice.
Aposta na reformulação do PAT
Diante desse cenário, o governo aposta na reformulação do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) como estratégia para tentar baixar o custo da alimentação.
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Em 9 de abril, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que novas regras para o vale-alimentação (VA) e vale-refeição (VR) seriam publicadas até maio.
A expectativa é que mudanças no modelo de cobrança nos estabelecimentos comerciais resultem em redução nos preços das refeições.
Atualmente, as altas taxas aplicadas aos vales podem estar sendo repassadas para o consumidor. O governo acredita que, com novas normas, os estabelecimentos teriam custos menores, o que ajudaria a aliviar a inflação.
Mudanças previstas para o Programa
O PAT é um programa que concede benefícios de alimentação para trabalhadores com renda de até cinco salários mínimos. A adesão das empresas é voluntária, mas há incentivos fiscais para aquelas que oferecem o benefício a todos os funcionários.
Entre as mudanças estudadas estão a regulamentação da portabilidade e da interoperabilidade dos benefícios. A portabilidade permitirá que o trabalhador escolha o cartão de sua preferência. Já a interoperabilidade permitirá que todos os cartões sejam aceitos nas mesmas máquinas.
Além disso, supermercados sugeriram ao governo uma reestruturação do PAT, com a criação do chamado PAT eSocial. Contudo, empresas de benefícios apontam que essas alterações não devem, necessariamente, impactar o preço final dos alimentos.
Isenção de imposto ainda sem efeito claro na Inflação
Outra medida adotada foi a redução do imposto de importação de nove produtos alimentícios. A isenção foi aprovada pela Camex em março. No entanto, segundo Herlon Brandão, diretor de Estatísticas e Estudos de Comércio Exterior, ainda é cedo para avaliar o impacto da medida nos preços.
Ele explicou que a isenção entrou em vigor em 14 de março e que os efeitos reais só poderão ser melhor analisados nos dados de abril.
Com informações de Blog do BG.
