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Pacote contra combustíveis inclui imposto federal zerado no QAV, linhas de crédito com risco da União e medidas para diesel e gás de cozinha em meio à pressão da crise
O governo federal anunciou, nesta segunda-feira (6/4), um pacote para conter os efeitos da guerra do Irã sobre o preço dos combustíveis no Brasil, com foco direto no imposto cobrado sobre o querosene de aviação. A aposta é simples: reduzir custos das companhias e tentar segurar a alta das passagens aéreas.
Além do imposto zerado no QAV, o plano inclui crédito bilionário para o setor aéreo, adiamento de tarifas de navegação e um conjunto de medidas para diesel e gás de cozinha, ampliando o alcance do pacote para além da aviação.
O que muda no imposto do querosene de aviação
O governo zerou as alíquotas de PIS e Cofins sobre o querosene de aviação, o chamado QAV. A estimativa divulgada é de economia de R$ 0,07 por litro do combustível.
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A medida deve ser detalhada em uma medida provisória que será publicada nos próximos dias. Na prática, o objetivo do imposto menor é cortar parte do custo do combustível que pesa no caixa das companhias.
Por que o imposto no QAV entra no centro da briga pelas passagens
O QAV é um dos principais custos das companhias aéreas e, segundo a Abear, passou a representar cerca de 45% das despesas operacionais após um reajuste na última semana.
Com esse peso, qualquer mudança no imposto do querosene vira tentativa de conter o repasse para o consumidor. Quando o combustível sobe, a passagem costuma acompanhar, e o governo tenta quebrar esse efeito reduzindo a carga tributária federal.
Crédito bilionário e alívio de caixa para as companhias
O pacote não ficou só na desoneração do imposto. Foram anunciadas duas linhas de crédito para o setor aéreo.
A primeira pode chegar a R$ 2,5 bilhões por empresa, com foco na reestruturação financeira. Os recursos virão do Fundo Nacional de Aviação Civil e serão operados pelo BNDES ou por instituições autorizadas.
A segunda linha terá R$ 1 bilhão disponível para capital de giro, com prazo de até seis meses. As condições serão definidas pelo Conselho Monetário Nacional, com risco assumido pela União, o que reforça o caráter emergencial do pacote.
Adiamento de tarifas de navegação aérea entra na conta
Outra medida prevista é o adiamento do pagamento de tarifas de navegação aérea. As cobranças referentes a abril, maio e junho serão quitadas apenas em dezembro.
O desenho é aliviar o fluxo de caixa no curto prazo, junto do imposto zerado no QAV e das linhas de crédito, para tentar evitar uma escalada ainda maior no preço das passagens.
Diesel: subsídio, reforço no incentivo e imposto no biodiesel
O pacote também inclui ações para conter a alta do diesel. Entre as medidas anunciadas estão:
Subvenção de R$ 1,20 por litro para diesel importado, com estados aderentes bancando metade e a União pagando o restante
Nova subvenção de R$ 0,80 por litro para diesel nacional, somada a incentivo anterior de R$ 0,32 por litro
Custo estimado de R$ 3 bilhões por mês, com prazo inicial de dois meses, prorrogável por mais dois
PIS e Cofins zerados sobre biodiesel, com impacto estimado de R$ 0,02 por litro
Aqui, o governo também usa o imposto como ferramenta, somando desoneração e subsídio para tentar reduzir a pressão no preço final.
Gás de cozinha: subvenção para equalizar importado e nacional
No GLP, o pacote prevê subvenção de R$ 850 por tonelada de gás de cozinha importado, com custo total de R$ 330 milhões.
O objetivo é igualar o preço do produto importado ao nacional, em uma tentativa de reduzir a pressão sobre famílias de baixa renda, dentro da mesma lógica de aliviar custos e reduzir efeitos da crise, inclusive via imposto e compensações.
Por que o governo mira imposto e combustíveis agora
A alta dos combustíveis a seis meses das eleições preocupa o Executivo, e o pacote foi apresentado como resposta ao choque externo. No mês passado, segundo a base, o governo já havia zerado impostos federais sobre o diesel e ampliado fiscalização contra aumentos abusivos.
Agora, com o imposto do querosene zerado e crédito bilionário para o setor aéreo, a estratégia é atacar custos críticos, tentar segurar repasses e ganhar tempo com medidas de curto prazo.
Você acha que zerar imposto no querosene realmente consegue frear as passagens aéreas, ou as companhias vão absorver a economia sem repassar para o consumidor?
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