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Governo federal cria nova etapa do Programa Brasil Soberano, mira exportadores afetados pelo Oriente Médio e inclui setores estratégicos com déficit na balança comercial
O Governo federal anunciou nesta quinta feira, 16 de abril de 2026, quais setores terão prioridade para acessar crédito de R$ 15 bilhões operado pelo BNDES, com foco em reduzir os impactos da guerra no Oriente Médio e das tarifas comerciais impostas pelos Estados Unidos. A medida também alcança segmentos considerados estratégicos, como farmacêutico e tecnologia da informação.
Os detalhes foram apresentados em Brasília, em coletiva no Palácio do Planalto, pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, após o Conselho Monetário Nacional aprovar uma resolução com as condições para a oferta das linhas.
Como funciona o plano de crédito de R$ 15 bilhões do Governo
O novo plano de socorro será operacionalizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e representa uma segunda etapa do Programa Brasil Soberano, lançado em meados de 2025. A proposta do Governo é apoiar empresas exportadoras e setores com maior sensibilidade a choques externos, tanto por guerra quanto por medidas tarifárias.
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Segundo Alckmin, o pacote busca atender quem foi afetado pelo tarifaço americano, quem está com dificuldade para exportar para o Golfo Pérsico e setores estratégicos com déficit na balança comercial, com destaque para saúde, tecnologia da informação e o setor químico.
Tarifas dos EUA e efeitos nas exportações
O texto lembra que tarifas de 50% impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, foram derrubadas por decisão da Suprema Corte do país, em outubro do ano passado. Depois disso, as tarifas acabaram fixadas em 15% para todos os países que vendem aos EUA, o que mudou o cenário, mas não eliminou as pressões sobre exportadores.
Ainda assim, o Governo considera que parte da indústria segue exposta a custos adicionais e instabilidade de mercado, o que justificou a criação da linha de crédito e a definição de prioridades.
Quem pode acessar o crédito, segundo o Governo
A Portaria Interministerial publicada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços divide as empresas elegíveis em três grupos. O Governo estabeleceu regras específicas para enquadramento e priorização, com recortes por perfil exportador e por setor.
No primeiro grupo, entram empresas exportadoras de bens industriais e seus fornecedores afetados por medidas tarifárias dos Estados Unidos. Para se enquadrar, o faturamento bruto com exportações deve representar 5% ou mais do valor apurado no período de 12 meses entre 1º de agosto de 2024 e 31 de julho de 2025.
O texto cita que as mais atingidas incluem a indústria do aço, cobre e alumínio, que pagam 50% de tarifas extras, além de setores de peças automotivas e alguns tipos de móveis, que pagam taxa de 25% para vender aos norte americanos.
Setores estratégicos entram na lista de prioridade
No segundo grupo, o Governo incluiu empresas de setores considerados estratégicos pela relevância do uso de tecnologia e pelo impacto na modernização produtiva do país. A lista abrange ramos como têxtil, químico, farmacêutico, automotivo, máquinas e equipamentos eletrônicos e de informática, além de borracha e minerais críticos.
A lógica do recorte, segundo a base, é apoiar segmentos com maior peso tecnológico e que podem reduzir vulnerabilidades estruturais ligadas a déficits na balança comercial.
Exportadores para o Golfo Pérsico também entram no pacote
No terceiro grupo, o Governo incluiu empresas exportadoras e seus fornecedores para países do Golfo Pérsico, no Oriente Médio. A lista abrange Arábia Saudita, Bahrein, Catar, Emirados Árabes Unidos, Irã, Iraque, Kuwait e Omã.
Para entrar nesse grupo, o faturamento bruto com exportações deve representar 5% ou mais do valor apurado no período de 12 meses entre 1º de janeiro de 2025 e 31 de dezembro de 2025.
Taxas, prazos e finalidade do crédito do Governo
As linhas de crédito foram desenhadas para financiar capital de giro, capital de giro voltado à produção para exportação, aquisição de bem de capital e investimentos para ampliar capacidade produtiva. Também podem cobrir adensamento da cadeia de produção, adaptação de atividade produtiva e inovação tecnológica, incluindo adaptação de produtos, serviços e processos.
Nas contratações diretas com o BNDES, as taxas variam de 0,94% ao mês para investimentos até 1,28% ao mês para capital de giro. Nas contratações indiretas, por outras instituições financeiras, as taxas variam de 1,06% a 1,41% ao mês. As carências variam de 1 ano a 4 anos para investimentos, com prazos de 5 a 20 anos para quitação.
Na sua opinião, o Governo acerta ao priorizar exportadores e setores estratégicos ou deveria focar apenas nas empresas diretamente afetadas por guerra e tarifas?
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