Segundo uma nota do Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o governo irá instalar o Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), vendo formas de melhorar a coordenação e também a implementação das políticas públicas que serão destinadas ao desenvolvimento.
Esse objetivo é buscar o aperfeiçoamento de mecanismos legais e de segurança, junto com o desenvolvimento sustentável de atividades, ainda reforçou o ministro.
O conselho, segundo Alexandre Silveira, terá também a participação de municípios produção produtores e também afetados, de forma que a sociedade civil organizada e de instituições acadêmicas com notórios conhecimentos ao setor mineral.
“Nossos recursos naturais servirão ao nosso povo, não ao contrário. Eles precisam ser explorados de forma oportuna, responsável, sustentável e racional, de modo que gere o nosso povo e às futuras gerações os melhores resultados possíveis”, disse ele.
O ministro Alexandre Silveira, ainda não entrou em detalhes de como seria a atuação dos novos conselhos e como iria ser sua interação com a Agência Nacional de Mineração (ANM).
Tendo nascido em Minas Gerais, Alexandre Silveira esteve nesta quarta-feira (25) no município mineiro de Brumadinho, para que fosse participar de um ato em memória dos mortos em rompimento da barragem do Vale, que ocorreu naquela região em 25 de janeiro do ano de 2019.
Esse colapso de estrutura liberou uma enorme onda de lama, que matou cerca de 270 pessoas, além de atingir várias comunidades, florestas e rios.
Em Belo Horizonte, Alexandre Silveira também se reuniu com alguns representantes dos poderes estaduais e federais e movimentos sociais.
“Vamos investir recursos e esforços na fiscalização ferrenha da segurança de barragens, voltadas a impedir que eventos trágicos e lamentáveis como estes voltem a ocorrer”, reafirmou o ministro, se referindo ao também rompimento de barragem da Samarco – joint venture da Vale com o grupo BHP – em Mariana, em novembro do ano de 2015.
Alexandre Silveira ainda ressaltou a importância do diálogo com todos os movimentos sociais, como por exemplo, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e a Avabrum, associação dos familiares das vítimas e também atingidos de Brumadinho, na construção, reconstrução e acompanhamento das políticas públicas do setor.
Nesta última semana, o ministro Silveira recebeu alguns representantes do MAB para que fizessem uma reunião sobre as ações que estão relacionadas às pessoas impactadas pelo rompimento das barragens de Brumadinho e Mariana.
