Governo do Amazonas aprova projeto de lei sobre gás natural, que permite a distribuição e comercialização

Amazonas, gás natural, projeto de lei Gás natural/ Fonte: Amazonas Atual

O novo projeto de lei do gás natural, aprovado no estado do Amazonas, visa melhorar a competitividade do setor, atrair novos investimentos e ampliar mercado

A Assembleia Legislativa do Amazonas aprovou o projeto de lei do gás natural, ontem quarta-feira (10). O objetivo é regularizar a distribuição de insumos e serviços comercializados em todo o estado. A lei estipula que a prestação dos serviços de distribuição de gás canalizado será realizada por órgãos autorizados, podendo ser delegada especificamente a toda a região amazônica por meio de licitação em regime de franquia.

Projeto de lei sobre o gás natural no Amazonas

A lei também estabelece uma lista dos direitos e obrigações que as empresas devem obedecer para realizar os serviços e estabelece que o governo tem o direito de fiscalizar os serviços, bem como ter direito de acessar dados relativos à gestão, contabilidade, tecnologia, economia e recursos financeiros. A proposta visa melhorar a competitividade do setor, atrair novos investimentos, ampliar o mercado, gerar empregos, renda e arrecadar impostos.

O deputado Josué Neto disse que a nova lei vai abrir mercados para outros tipos de distribuição, como o transporte fluvial e rodoviário, mas vai manter o monopólio da distribuição do gás natural por gasodutos.

Novo projeto de lei pode influenciar Polo Industrial de Manaus

O relator do projeto, deputado Sinésio Campos, afirmou que a nova norma trará benefícios às industrias do Polo Industrial de Manaus, no Amazonas, e à população que passarão a pagar mais barato pelo fornecimento de energia elétrica, gás de cozinha e sobretudo, nos transportes, a partir do uso do gás natural como nova matriz energética.

O deputado ainda diz que o projeto visa promover uma maior abertura do mercado de gás natural aos agentes que utilizam hidrocarbonetos como fonte de energia.

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Roberta Souza
Engenheira de Petróleo, pós-graduanda em Comissionamento de Unidades Industriais, especialista em Corrosão Industrial. Entre em contato para sugestão de pauta, divulgação de vagas de emprego ou proposta de publicidade em nosso portal. Não recebemos currículos