Os 278 trabalhadores que perdem o emprego com o fim da produção de aço da Gerdau em Divinópolis, no Centro-Oeste de Minas, vão sair com 3,5 salários mínimos a mais, e quem aceitar ir para Ouro Branco tem 120 dias para desistir sem perder o pacote.
As condições foram negociadas na tarde de terça-feira (3) entre a Gerdau, os sindicatos da categoria e a Superintendência Regional do Trabalho em Minas Gerais, numa reunião no Poliesportivo da cidade.
O pacote soma dinheiro extra, Programa de Demissão Voluntária (PDV), plano de saúde por mais seis meses e uma proteção para quem está perto de se aposentar.
Todos os demitidos recebem 3,5 salários mínimos extras.
Segundo o superintendente do Ministério do Trabalho em Minas, Carlos Calazans, o acordo prevê mais 3 salários mínimos e meio para cada um dos 278 trabalhadores desligados da unidade.
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Esse valor entra por cima das verbas rescisórias previstas em lei, que incluem férias, 13º salário e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) depositado ao longo do contrato.
Pelo mínimo nacional, o valor extra é igual para todos, do operador recém-contratado ao veterano da aciaria. A diferença por tempo de casa aparece em outra parte do acordo, no PDV.
No PDV, o bônus cresce com o tempo de empresa.
Quem aderir ao Programa de Demissão Voluntária recebe uma indenização adicional calculada pelo tempo de serviço e paga em salários nominais, ou seja, pelo salário que o trabalhador recebia na Gerdau.
Até 14 anos e 11 meses de vínculo, o adicional é de seis salários. A partir de 15 anos de empresa, sobe para sete salários.
Com 20 anos de casa, o PDV paga oito salários. Segundo o Ministério do Trabalho, o acréscimo segue a mesma lógica a cada cinco anos adicionais de trabalho na empresa.
Para um metalúrgico com décadas de usina, o PDV pesa mais do que os 3,5 mínimos, porque é calculado sobre o salário dele e não sobre o piso nacional.
A transferência para Ouro Branco tem prazo de teste.
Na negociação, a empresa abriu a possibilidade de transferir parte dos trabalhadores para outras unidades. Entre os destinos citados está Ouro Branco, na região Central de Minas, onde a Gerdau tem uma usina siderúrgica.
Quem aceitar a mudança terá 120 dias para avaliar a adaptação ao novo local de trabalho, à nova cidade e à nova rotina.
Se não se adaptar, o trabalhador pode comunicar a decisão à empresa e receber o mesmo pacote de indenização negociado para os demitidos em Divinópolis.
Segundo Calazans, a regra foi criada para dar uma alternativa a quem quer continuar na Gerdau, mas não sabe se vai conseguir viver longe de Divinópolis.
O plano de saúde fica por mais seis meses.
O acordo mantém o plano de saúde dos trabalhadores desligados por mais seis meses depois da demissão. Esse período será indenizado pela empresa, segundo o Ministério do Trabalho.
Na prática, a família do metalúrgico demitido continua com cobertura médica enquanto ele procura outro emprego na região ou decide pela transferência.
Quem está a um ano da aposentadoria fica protegido.
Os trabalhadores que estiverem a um ano de completar os requisitos para se aposentar terão esse período preservado, para não perder o benefício justamente na reta final da carreira.
Calazans explicou que essa proteção já estava prevista na convenção coletiva entre o sindicato e a empresa. O acordo de terça confirmou a regra para o grupo de Divinópolis.
O sindicato também vai conduzir as homologações e as rescisões dos contratos de trabalho, o que permite conferir os cálculos de cada trabalhador antes da assinatura.
A laminação continua com cerca de 180 empregados.
A Gerdau não vai fechar a unidade inteira. Segundo o superintendente, o setor de laminação segue funcionando em Divinópolis com aproximadamente 180 trabalhadores.
O que para é a produção de aço. A empresa alegou problemas de competitividade diante da concorrência internacional e das exportações como fatores da decisão de reduzir as atividades na cidade.
Havia na região o temor de fechamento completo e demissão de todos os funcionários. Com a negociação, parte da operação foi mantida, segundo o Ministério do Trabalho.
O impacto na cidade, no ICMS e nos empregos indiretos foi detalhado aqui no CPG na reportagem sobre o fim da produção de aço da Gerdau em Divinópolis.
O sindicato queria manter os empregos.
O advogado do Sindicato dos Metalúrgicos de Divinópolis e região, Gilson de Sousa Mesquita, disse que a prioridade da entidade era garantir a manutenção dos postos de trabalho.
Diante da decisão da Gerdau de reduzir as atividades industriais, o sindicato passou a buscar condições de indenização para os demitidos, com os direitos trabalhistas e os benefícios adicionais.
Segundo o advogado, a proposta construída na reunião ainda seria submetida à avaliação dos próprios funcionários antes de valer como acordo fechado.
O governo quer ver a usina contratar de novo.
Calazans classificou o resultado como um acordo que oferece garantias aos trabalhadores, mas disse que o desejo do Ministério do Trabalho é outro: ver a Gerdau recuperar a competitividade em Divinópolis.
A expectativa do órgão é que a empresa volte a ampliar a produção e as contratações na cidade no futuro. Não há prazo nem compromisso da Gerdau nesse sentido.
Se você fosse um dos 278, toparia arriscar 120 dias em Ouro Branco ou ficaria em Divinópolis com o pacote na mão?
