Quem mora no bairro Nova Campo Grande, na saída da capital sul-mato-grossense para Terenos, convive há cerca de 14 anos com o cheiro atribuído ao frigorífico da JBS, e agora uma perícia judicial vai dizer de onde vem o odor, até onde ele chega e se as medidas da empresa bastam, num laudo que pode destravar mais de 200 pedidos de indenização.
A perícia faz parte da ação civil pública movida pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) contra a unidade. O andamento foi publicado na segunda-feira (2) pelo Blog do Nélio.
O laudo vai servir de base para a decisão da Justiça na ação coletiva. E, a partir dela, pode permitir a retomada de mais de 200 processos individuais de moradores que pedem reparação.
As ações dos vizinhos estão paradas à espera da ação coletiva.
Os pedidos individuais de indenização estão suspensos até o julgamento da demanda do Ministério Público. A paralisação seguiu um entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre processos individuais ligados a uma ação coletiva que discute o mesmo assunto.
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Na prática, quem entrou na Justiça sozinho precisa esperar. O resultado da ação do MPMS, com o laudo no centro, vai pesar sobre o destino de cada um desses processos.
Dá pra entender a ansiedade dos vizinhos: a perícia virou a peça mais importante da disputa.
A promotora mandou perguntas para guiar o trabalho do perito.
Para orientar a perícia, a promotora de Justiça Luz Marina Borges Maciel Pinheiro apresentou uma série de perguntas ao processo. São os quesitos que o perito terá de responder no laudo.
Os questionamentos buscam identificar as fontes do mau cheiro, esclarecer como ele se espalha pelo bairro e avaliar os efeitos sobre a rotina de quem vive nas proximidades da planta.
O perito também deverá verificar se as medidas que a JBS afirma ter adotado são suficientes para controlar os odores. É esse ponto que separa uma empresa que já agiu de uma que precisa fazer mais.
A Justiça inverteu o ônus da prova contra o frigorífico.
Um detalhe processual pesa muito nesse caso. A Justiça inverteu o ônus da prova e atribuiu ao frigorífico a obrigação de demonstrar que não é responsável pelo forte odor relatado no bairro.
Normalmente, cabe a quem acusa provar o dano. Com a inversão, a lógica muda: é a JBS que precisa mostrar, com dados, que o cheiro não sai da sua unidade ou que está dentro das normas.
Foi depois dessa decisão que a empresa fez um pedido novo à Justiça.
A JBS quer instalar sensores eletroquímicos dentro da planta.
Além da perícia, a Justiça analisa um pedido da JBS para instalar sensores eletroquímicos de alta sensibilidade na planta industrial, localizada na saída para Terenos.
Segundo a defesa da empresa, os equipamentos poderão fornecer dados científicos e objetivos para demonstrar que a unidade cumpre as normas ambientais.
Para os moradores, a questão é quem controla essa medição. Um sensor instalado pelo próprio frigorífico e um laudo de perito nomeado pela Justiça podem chegar a números diferentes, e o processo terá de lidar com os dois.
Na conciliação de agosto, a empresa não ofereceu acordo.
O conflito já passou por uma tentativa de conciliação em agosto, entre a empresa e os moradores que buscam reparação. Na audiência, a JBS não apresentou proposta de acordo.
Na ocasião, os advogados do frigorífico argumentaram que os processos ainda estavam em fases iniciais e dependiam de provas, de perícias e da apresentação de outros documentos.
A perícia que agora começa a ser desenhada é, justamente, uma dessas provas que a empresa disse faltar.
Antes da ação, a JBS recusou um novo acordo com o Ministério Público.
O caminho até a Justiça passou por um inquérito civil conduzido pelo MPMS. Durante essa apuração, a empresa recusou a assinatura de um novo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
O TAC estabeleceria compromissos para a adoção de medidas destinadas a resolver o problema. Sem ele, o Ministério Público levou o caso ao Judiciário na forma de ação coletiva.
A JBS lidera o ranking das maiores empresas do agronegócio brasileiro e, como mostramos no fim de outubro, faturou R$ 480,58 bilhões em 2025, à frente de MBRF e Cargill.
O que o laudo decidir pesa sobre mais de 200 processos de uma vez.
A conta dos moradores depende de uma resposta técnica. Se o perito ligar o odor à planta e apontar medidas insuficientes, as ações individuais ganham uma prova pronta para seguir.
Se o laudo for favorável à empresa, os mais de 200 processos perdem força. É por isso que a lista de perguntas da promotora e o pedido dos sensores viraram, ao mesmo tempo, o centro da briga.
Não há prazo divulgado para a conclusão da perícia.
Você moraria perto de um frigorífico se o preço da casa compensasse, ou o cheiro pesaria mais na decisão?
