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Detran cumprirá uma decisão judicial que estende prazos de processos de habilitação. Mesmo assim, 72 mil registros podem ser cancelados devido à alta demanda e falta de progresso dos candidatos em algumas etapas. A medida busca mitigar prejuízos, mas levanta preocupações sobre a mobilidade e organização dos processos de CNH no estado.
Uma decisão judicial pode mudar a realidade de milhares de candidatos à habilitação em Santa Catarina, e o impacto promete ser significativo.
Com mais de 72 mil processos de CNHs (Carteiras Nacionais de Habilitação) passíveis de cancelamento, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-SC) se vê diante de uma situação que reflete não apenas questões administrativas, mas também o futuro de muitos motoristas em potencial no estado.
A polêmica surge após a Justiça Federal conceder uma liminar que estende o prazo de validade dos processos no Renach (Registro Nacional de Carteira de Habilitação) para candidatos que já finalizaram a carga horária prática.
O prazo inicial previa a conclusão até 31 de dezembro de 2024, mas a medida judicial considerou o risco de que milhares de candidatos fossem prejudicados pela alta demanda reprimida nos órgãos de trânsito.
Entenda a decisão judicial
A liminar foi emitida com base no princípio do perigo da demora, apontando que candidatos que não conseguissem finalizar seus processos no prazo estipulado seriam severamente prejudicados.
Segundo o Detran-SC, existem atualmente 106.685 registros no Renach afetados pela situação.
Essa alta demanda, impulsionada pela sobrecarga nos órgãos de trânsito, gerou dificuldades para que muitos candidatos conseguissem avançar nas etapas exigidas para a emissão da CNH.
A decisão judicial reconhece que a prorrogação dos prazos é essencial para mitigar os impactos negativos.
Contudo, mesmo com a medida em vigor, o Detran-SC anunciou que haverá um volume significativo de cancelamentos, especialmente para aqueles que não cumpriram as etapas necessárias do processo.
Cancelamentos previstos
O Detran-SC estima que aproximadamente 66.614 registros serão cancelados por estarem nas etapas iniciais do processo, ou seja, antes mesmo da realização do curso prático.
Outros 1.923 registros devem ser invalidados, considerando candidatos que pretendiam obter a categoria A ou B e que não apresentaram resultados no curso prático de direção veicular.
Ademais, 3.617 registros de candidatos à categoria AB serão cancelados por não apresentarem resultados em nenhuma das categorias exigidas.
O Detran reforçou que o cumprimento da decisão judicial será rigoroso, respeitando os termos estabelecidos pela Justiça Federal.
Impacto nos candidatos
Os cancelamentos previstos levantam preocupações entre os candidatos que dependem da CNH para questões profissionais e pessoais.
Conforme o órgão, a alta demanda reprimida nos órgãos de trânsito tem origem no aumento do número de interessados em obter a habilitação, aliado às dificuldades administrativas enfrentadas durante os últimos anos.
Candidatos que se encontram nas etapas mais avançadas do processo terão seus prazos prorrogados, permitindo a conclusão sem risco imediato de cancelamento.
No entanto, aqueles que estão nos estágios iniciais ou que não registraram progresso significativo serão diretamente impactados.
A reação do Detran-SC
Segundo o Detran-SC, o órgão está empenhado em garantir que os processos sejam conduzidos de maneira justa e transparente.
Em nota, destacou que a decisão judicial é uma oportunidade para ajustar o fluxo de trabalho e atender à demanda de forma mais eficiente.
Além disso, a instituição reforçou a importância de os candidatos acompanharem regularmente a situação de seus registros no Renach para evitar surpresas desagradáveis.
O que acontece agora?
Com o prazo prorrogado, candidatos que já cumpriram as horas práticas podem respirar aliviados, desde que concluam as etapas restantes dentro do novo período estabelecido.
Entretanto, aqueles que ainda não iniciaram ou que não apresentaram progresso significativo enfrentarão o cancelamento dos processos.
Em um contexto onde a mobilidade urbana depende cada vez mais de habilitações regulares, a decisão do Detran-SC e da Justiça Federal ressalta a necessidade de planejamento para evitar situações similares no futuro.
Como acompanhar o processo e evitar cancelamentos da CNH
O Detran-SC recomenda que todos os candidatos acessem regularmente o sistema do Renach para verificar o status de seus registros.
Além disso, a comunicação com autoescolas e a atenção às etapas do processo são fundamentais para garantir a conclusão bem-sucedida.
Para mais informações sobre como proceder, acesse o site oficial do Detran de Santa Catarina.
