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Quem financia nova política industrial? O que outros países fazem? O que o Brasil fez antes? Entenda tudo: infraestrutura, transformação digital, segurança sanitária.
A recente implementação da Nova Indústria Brasil representou um grande avanço para a economia brasileira. Com um foco claro no fortalecimento da indústria nacional, o programa busca impulsionar a produtividade e a inovação, garantindo maior competitividade no mercado internacional e gerando mais oportunidades de emprego para a população. Além disso, a Nova Indústria Brasil também visa aprimorar a qualidade dos produtos e serviços oferecidos, promovendo um impacto positivo na vida dos cidadãos.
De acordo com especialistas, o programa de política industrial está alinhado com as necessidades do setor produtivo e possui potencial para impulsionar o crescimento econômico de forma sustentável. A implementação de políticas que estimulem a inovação e a competitividade é fundamental para fortalecer o mercado interno e conquistar espaço no cenário internacional, elevando o padrão de qualidade e eficiência das empresas brasileiras.
Nova Indústria Brasil: A Nova Era do Desenvolvimento Industrial Brasileiro
Liderado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), o programa de política industrial para a Nova Indústria Brasil delineia ações planejadas até 2023. Composta por 6 missões, a iniciativa visa aperfeiçoar a realidade brasileira em diversas áreas, como infraestrutura e transformação digital. O investimento planejado para o Nova Indústria Brasil atinge a marca de R$ 300 bilhões, destinados a financiar as ações até 2026. Esses recursos não acarretarão custos fiscais extras nem um aumento na carga tributária para a população.
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Política Industrial e Desenvolvimento Setorial na Nova Indústria Brasil
As ações propostas têm como objetivo principal fomentar soluções tecnológicas e apoiar empresas na expansão dos mercados globais, além de englobar metas sociais relevantes, como preservação ambiental, segurança sanitária, alimentar e energética, e melhoria da mobilidade urbana. Em meio a um cenário global em que a transformação digital e a descarbonização se destacam, os países intensificaram o uso da política industrial para enfrentar desafios significativos.
Nova Indústria Brasil e os Mitos Desvendados
Em parceria com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), a Confederação Nacional da Indústria (CNI) desmascara os seguintes mitos sobre a Nova Indústria Brasil:
1. Os Incentivos da Nova Indústria Brasil e a População: Esclarecimento
De acordo com as informações fornecidas, não haverá criação de tributos adicionais nem aumento de impostos e tarifas existentes para financiar a nova política industrial. Os valores anunciados já estão previstos no orçamento, e grande parte constitui créditos destinados a empresas para empréstimos com condições mais favoráveis para o desenvolvimento de ações como inovação e aprimoramento do parque industrial ao longo de quatro anos (2023-2026).
Os R$ 300 bilhões anunciados consistem em grande parte de créditos para a promoção do desenvolvimento industrial, incluindo incentivos para inovação, e serão utilizados ao longo de quatro anos. Além do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), as fontes de recursos incluem o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), e o Fundo Clima, entre outros.
2. Acompanhamento de Projetos e as Garantias na Nova Indústria Brasil: Exposição da Verdade
Qualquer projeto financiado pelo programa será submetido a metas, métricas, monitoramento e sanções em caso de não cumprimento do acordo, incluindo a devolução dos recursos. Além disso, uma novidade em relação às contrapartidas é que o BNDES e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) exigirão que as empresas tomadoras de recursos para inovação registrem suas criações/patentes no Brasil.
3. BNDES e a Participação em Empresas na Nova Indústria Brasil: Esclarecimento
Entre as iniciativas do BNDES na nova política industrial está a destinação de R$ 8 bilhões para participação em fundos no mercado de capitais. Apesar disso, é importante destacar que essa iniciativa não envolve a compra de ações, portanto, o banco não se tornará sócio das empresas. Os fundos nos quais o BNDES pretende participar incluem os de Minerais Críticos para a Transição Energética e os de Biotecnologia.
4. Metas e Monitoramento Permanente de Resultados na Nova Política Industrial: Fato ou Boato?
O plano de ação da política industrial prevê estabelecer metas para cada missão, as quais serão analisadas pelo CNDI nos próximos 90 dias. Instrumentos de acompanhamento também serão apresentados, e os ministérios criarão parâmetros e sanções em caso de não cumprimento. O CNDI realizará dois tipos de monitoramento: um para acompanhar as ações e outro para avaliar seu impacto nos indicadores macroeconômicos, com a colaboração da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) no estabelecimento de um observatório do desenvolvimento industrial.
5. Inovação e Desafios da Sociedade na Nova Indústria Brasil: Desvendando Falsas Informações
A nova política industrial é revolucionária sob diversos aspectos, pois foi elaborada para um contexto internacional totalmente novo, no qual predominam a transformação ecológica e a transformação digital. Além disso, o plano inclui um financiamento inédito de longo prazo, o Plano Mais Produção, que proporcionará previsibilidade e segurança para investimentos em inovação, pesquisa e tecnologia. Outra novidade é que a Nova Indústria Brasil é organizada em missões, visando resolver desafios da sociedade e com linhas horizontais de financiamento.
6. Política Industrial Global: Um Olhar sobre a Realidade
Em escala mundial, as ações coordenadas pelos governos têm sido cada vez mais frequentes para fortalecer as indústrias nacionais em resposta a grandes questões, como a transformação digital e a descarbonização. Segundo dados do Fundo Monetário Internacional (FMI), foram implementadas mais de 2,5 mil medidas de política industrial globalmente, com as economias emergentes respondendo por 29,1% dessas ações em 2023.
7. Compras Públicas e Conteúdo Local: Mitos e Verdades
Os mecanismos de compras públicas, margem de preferência e conteúdo local são relevantes para o desenvolvimento industrial e amplamente utilizados em todo o mundo. Segundo um relatório recente do FMI, a volta das políticas industriais com incentivos fortes dos países está em pauta. Nessas iniciativas, os instrumentos serão utilizados com critério e calibragem, avaliando a capacidade de entrega dos fornecedores para as cadeias produtivas indicadas. Essa avaliação será realizada pela Comissão Interministerial de Inovações e Aquisições (CIIA-PAC).
Fonte: Portal da Indústria
