Inglês 
Espanhol 
4 min de leitura 
0 comentários 
Com decreto municipal, capital sobe de 606 para cerca de 1.200 atividades de baixo risco sem alvará prévio, acelera emissão automática para médio risco e reforça o status de cidade mais rápida para empreender
Curitiba se consolida como a cidade mais rápida do Brasil para abrir empresa ao adotar o programa Facilita Mais, que amplia o número de atividades econômicas dispensadas de alvarás e licenças para funcionamento. A mudança eleva as categorias consideradas de baixo risco de 606 para cerca de 1.200, com promessa de menos burocracia e início mais ágil das operações.
A medida está prevista no Decreto nº 2.350, de 11 de novembro de 2025, que regulamenta no município a Lei de Liberdade Econômica (13.874/2019). Segundo a prefeitura, o conjunto de regras também mira atividades de médio risco, com emissão automática do alvará após a criação do CNPJ, e reforça o desempenho da capital em rankings nacionais ligados à simplificação.
Facilita Mais dobra as dispensas e reforça a cidade mais rápida
A Prefeitura de Curitiba passa a adotar, a partir desta segunda-feira, 9, o programa Facilita Mais com um objetivo direto: aumentar as dispensas de alvarás e licenças para atividades de baixo risco. Com isso, o total de categorias sobe de 606 para cerca de 1.200, ampliando o universo de negócios que podem começar a operar com menos etapas formais.
-
Fila de caminhões no litoral do Piauí antecipa operação histórica no Porto de Luís Correia, onde 120 mil toneladas de minério de ferro extraídas em Piripiri devem seguir para a China e marcar o início de uma estrutura portuária esperada há décadas
-
Poucos sabem, mas desde 2026 o CPF virou uma ferramenta de rastreamento fiscal no Brasil
-
Melhor que no Brasil? Dono da Havan quer levar a rede para o Paraguai e Uruguai: “Confesso que nunca tinha pensado nisso”
-
Quanto ganha um dono de posto de gasolina? Negócio que parece uma máquina de dinheiro pode faturar R$ 1,5 milhão por mês e ainda lucrar só R$ 40 mil, enquanto o verdadeiro ganho vem da conveniência, lavagem e serviços extras
Na prática, a cidade mais rápida se apoia em dois instrumentos citados pela gestão municipal para o baixo risco: consulta de viabilidade e autodeclaração.
A proposta, conforme a base, é permitir que empresas enquadradas nessa categoria iniciem atividades sem necessidade prévia de licenças sanitárias, ambientais ou do Corpo de Bombeiros.
Decreto nº 2.350 muda o jogo do médio risco com alvará automático
Além do baixo risco, o decreto também altera regras para atividades de médio risco. A prefeitura afirma que, nesse caso, passa a ser possível a emissão automática do alvará após a criação do CNPJ, sem exigências anteriores ao início da operação.
Esse desenho busca manter Curitiba no patamar de cidade mais rápida não apenas no registro formal, mas também no começo real do funcionamento. A lógica é encurtar o caminho entre abrir a empresa e iniciar a operação, reduzindo etapas que costumavam travar o início do negócio.
Curitiba assume liderança nacional e supera referências em dispensa de alvarás
De acordo com a administração municipal, a ampliação coloca Curitiba na primeira posição do Ranking Nacional de Dispensas de Alvarás e Licenças, elaborado pelo Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. No levantamento do quarto trimestre de 2025, a capital paranaense aparecia em sétimo lugar entre as capitais.
Com as novas regras, a cidade mais rápida passa a superar o total de dispensas de Pinhalzinho (SC), que liderava o ranking nacional, e também o total adotado pelo governo do Paraná.
Entre os setores incluídos na nova lista estão transportes, serviços postais, instituições financeiras, construção civil e educação, ampliando o alcance do Facilita Mais para áreas com grande volume de empresas.
Bastidores da implementação e meta de elevar o baixo risco para 75%
O programa foi coordenado pelas secretarias municipais de Planejamento, Finanças e Orçamento e de Desenvolvimento Econômico e Inovação, com participação de outras áreas, como Saúde, Meio Ambiente e Urbanismo. O prefeito Eduardo Pimentel afirmou que a medida busca reduzir burocracia e estimular a abertura de empresas.
Em nota, o secretário de Planejamento, Finanças e Orçamento, Vitor Puppi, disse que a iniciativa pretende facilitar o ambiente de negócios. O vice-prefeito e secretário de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Paulo Martins, afirmou que a prefeitura quer ampliar o apoio a empreendedores.
Na mesma direção, Evelize Tarasiuk, gerente de cadastro da Secretaria de Planejamento, apontou a expectativa de que a proporção de pedidos enquadrados como baixo risco passe de 45% para 75% do total de solicitações de abertura, o que pode representar cerca de 52 mil requerimentos em 2026.
É mais um sinal de como a cidade mais rápida quer concentrar a abertura de empresas em trilhas simplificadas.
Duas horas para abrir empresa e aumento de 13% nos novos negócios em 2025
Curitiba já aparece entre as capitais com menor tempo médio para abertura de empresas, de acordo com o Mapa das Empresas, do governo federal.
No levantamento mais recente, referente ao segundo quadrimestre, o prazo médio registrado foi de duas horas, ante média nacional de 21 horas. Aracaju também apresentou o mesmo tempo, enquanto Recife, Porto Alegre, Vitória e Florianópolis registraram média de três horas.
Dados municipais indicam ainda aumento de 13% na abertura de empresas em 2025 na comparação com 2024. Foram 79.677 novos negócios formalizados, ante 70.775 no ano anterior, segundo a Secretaria de Planejamento.
A combinação de prazo curto, mais dispensas e alvará automático sustenta a narrativa de Curitiba como cidade mais rápida para abrir empresa e começar a operar.
Você acha que esse modelo de dispensa e alvará automático deveria ser adotado em mais cidades do Brasil, ou pode aumentar riscos e falhas de fiscalização?
Seja o primeiro a reagir!