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Comissão aprova projeto de lei que obriga ALERTA em medicamentos com risco para motoristas

Escrito por Fabio Lucas Carvalho
Publicado em 19/11/2024 às 20:38
motoristas
Foto: Reprodução
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Câmara aprova alerta em medicamentos que podem comprometer habilidade de dirigir

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados deu um passo importante para a segurança no trânsito ao aprovar um projeto que exige alertas nos rótulos, bulas e materiais publicitários de medicamentos capazes de afetar a habilidade de dirigir.

A medida, que busca conscientizar consumidores sobre os riscos de combinar direção e determinados remédios, foi incluída como substitutivo pela relatora, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), ao Projeto de Lei 877/24, de autoria do deputado Juninho do Pneu (União-RJ).

O uso de medicamentos associado à direção pode aumentar substancialmente o risco de acidentes de trânsito,” afirmou a relatora. Ela destacou que a iniciativa permitirá aos consumidores tomar decisões mais seguras, reduzindo a probabilidade de acidentes.

A proposta altera a Lei 6.360/76, que regula a vigilância sanitária de medicamentos, ampliando as exigências para proteger os motoristas e pedestres.

A redação do texto aprovado foi cuidadosamente ajustada para incluir a obrigatoriedade dos avisos sem onerar de forma excessiva a indústria farmacêutica.

A proposta reflete a preocupação crescente com a segurança no trânsito, especialmente diante de relatos frequentes de acidentes associados ao uso indevido de medicamentos que comprometem reflexos e atenção.

Próximos passos no congresso

Agora, o projeto segue para análise, em caráter conclusivo, pelas comissões de Defesa do Consumidor e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Se aprovado nessas etapas, ainda precisará passar pela votação na Câmara e no Senado antes de ser sancionado e se tornar lei.

Apesar do avanço, especialistas alertam que a efetividade da medida depende não apenas da adoção dos alertas, mas também da conscientização da população e da fiscalização adequada.

Um ponto que gerou dúvidas foi o prazo para adaptação das empresas farmacêuticas às novas exigências, que ainda será definido em regulamentação posterior. Isso mostra a importância de um diálogo aberto entre governo, indústria e sociedade.

Com a aprovação final, espera-se que a iniciativa contribua para a redução de acidentes relacionados ao uso de medicamentos e direção.

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Fabio Lucas Carvalho

Jornalista especializado em uma ampla variedade de temas, como carros, tecnologia, política, indústria naval, geopolítica, energia renovável e economia. Atuo desde 2015 com publicações de destaque em grandes portais de notícias. Minha formação em Gestão em Tecnologia da Informação pela Faculdade de Petrolina (Facape) agrega uma perspectiva técnica única às minhas análises e reportagens. Com mais de 10 mil artigos publicados em veículos de renome, busco sempre trazer informações detalhadas e percepções relevantes para o leitor. Para sugestões de pauta ou qualquer dúvida, entre em contato pelo e-mail flclucas@hotmail.com.

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