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Emissão inédita ocorreu na Paraíba dentro de projeto piloto que permite tirar a CNH sem autoescola obrigatória, com etapas feitas pelo celular, redução da carga horária prática e mudanças nos custos do processo, segundo regras atualizadas do trânsito brasileiro.
Uma moradora da Paraíba se tornou a primeira pessoa no país a receber a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pelo novo procedimento que elimina a obrigatoriedade de matrícula em autoescola.
A habilitação, na categoria A, voltada para motocicletas, foi emitida na segunda-feira, dia 15, após a candidata cumprir todas as etapas exigidas pelo Detran-PB.
Segundo reportagem publicada pelo site Autoesporte nesta segunda-feira, dia 22, a CNH foi concedida dentro do projeto piloto do novo modelo, que permite iniciar e acompanhar o processo de forma digital.
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A experiência ocorreu na Paraíba, um dos estados que passaram a testar o procedimento após a regulamentação federal.
A motorista é Andreza Lima dos Santos, que deu entrada no pedido por meio do aplicativo oficial do programa e concluiu o processo em poucos dias.
De acordo com apuração do Autoesporte, ela já conduzia motocicleta antes de obter a habilitação, mas não havia conseguido se regularizar pelo modelo tradicional, em razão dos custos envolvidos e da dificuldade de conciliar horários com a rotina de trabalho.
Em declaração divulgada pelo Detran-PB e reproduzida pelo Autoesporte, Andreza relatou que a mudança alterou sua experiência com o processo de habilitação.
“Eu pilotava minha moto sem CNH, porque os custos eram muito altos. Além disso, eu não tinha tempo disponível e agora ficou tudo mais fácil e mais rápido”, afirmou.
Mudanças nas regras da CNH sem autoescola obrigatória
O novo procedimento foi regulamentado no fim do ano passado e alterou pontos centrais da formação de condutores no país.
A principal mudança é a retirada da exigência de matrícula em autoescola, embora o candidato continue obrigado a realizar exames médicos e psicológicos, além de provas teórica e prática aplicadas pelo Detran.
Conforme explicou o Autoesporte, o curso teórico pode ser feito integralmente de forma digital, por meio de aplicativo ou plataforma pública, sem cobrança.
Já as aulas práticas podem ser realizadas com instrutores autônomos credenciados pelos Detrans ou com centros de formação, a depender da escolha do candidato, mas sem a carga horária mínima anteriormente prevista.
Outra alteração está na redução do número de horas práticas exigidas.
No caso registrado na Paraíba, a carga mínima foi de duas horas, enquanto o modelo anterior previa, como referência, 20 horas para a categoria A, segundo normas que estavam em vigor antes da mudança.
Etapas do processo feitas pelo celular
O processo seguido por Andreza começou com o cadastro no aplicativo “CNH do Brasil”, onde ela teve acesso ao conteúdo teórico.
Na sequência, abriu o Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach) e realizou os exames médico e psicológico exigidos pela legislação de trânsito.
Depois dessa etapa, ela prestou o exame teórico aplicado pelo Detran.
Com a aprovação, recebeu de forma digital a Licença de Aprendizagem de Direção Veicular (LADV), documento que autoriza a realização das aulas práticas.
Segundo o Autoesporte, foi a partir dessa licença que Andreza contratou um instrutor autônomo credenciado para cumprir a carga horária prática.
Concluído o treinamento, a candidata realizou a prova prática na sede do Detran-PB, em João Pessoa, e foi aprovada na primeira tentativa.
Com o resultado homologado, a CNH foi emitida, encerrando o processo de habilitação.
Quanto custa tirar a CNH no novo modelo
Apesar da repercussão do caso, o valor total pago por Andreza não foi divulgado de forma detalhada.
As informações disponíveis indicam apenas os custos padrão previstos nas tabelas oficiais do Detran-PB e nas regras nacionais citadas pelo Autoesporte.
Entre as despesas obrigatórias estão taxas administrativas, exames médico e psicológico, além das provas teórica e prática.
As aulas práticas, por sua vez, têm valores variáveis, definidos pelo instrutor autônomo ou pela instituição escolhida, sem preço fixado pelo órgão de trânsito.
O Autoesporte também apontou que a taxa para emissão da Permissão para Dirigir, documento provisório válido por 12 meses, permanece prevista em alguns estados.
A CNH em formato digital, no entanto, é disponibilizada sem custo adicional após a aprovação final.
Exame toxicológico passa a integrar o processo
Outro ponto destacado pelo Autoesporte envolve a exigência do exame toxicológico para candidatos à primeira habilitação nas categorias A e B.
A obrigatoriedade decorre de mudanças recentes no Código de Trânsito Brasileiro e acrescenta uma etapa ao processo, com custo definido pelos laboratórios credenciados.
Essa exigência se soma aos demais exames já previstos em lei e passa a ser necessária para a conclusão da habilitação, conforme as normas atualmente em vigor.
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