De acordo com analistas, esta pode ser uma alternativa para melhorar a crise do governo com os caminhoneiros, mas pode vir a prejudicar os cofres públicos a longo prazo.
Durante a última segunda-feira, 06 de junho, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que estaria criando e desenvolvendo um projeto que visa diminuir uma parte do preço do gás de cozinha e do diesel. De acordo com o presidente da República, é estimado que haverá uma diminuição na cobrança dos tributos federais em vez de um barramento nas cotações realizadas pela Petrobras. Uma possível interrupção na estatal poderia fazer com que as suas ações na bolsa de valores viessem a cair.
A ideia tida pelo presidente da República é de zerar o ICMS cobrado tanto pelo diesel quanto pelo gás liquefeito de petróleo, também conhecido como GLP, o famoso gás de cozinha. O que levantou uma série de oposições é que a PEC prevê que haverá o repasse de apenas R$ 22 milhões para os estados em compensação ao fim da tributação dos combustíveis, que chega a um terço do valor dos mesmos. A medida também prevê alterações na energia elétrica, visto que é estimado que ela apresente uma queda de ao menos 17% sobre o seu valor final.
Projeto de Jair Bolsonaro para o gás e diesel poderá custar mais de R$ 50 bilhões para os cofres públicos mas pode ser a sua chave de eleição novamente em outubro
Durante o ano de 2022, está previsto para acontecer as eleições para presidente da República em que Jair Bolsonaro pretende competir lado a lado com Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto, de acordo com pesquisas que estão sendo compartilhadas pelo Datafolha, é estimado que o petista ganhe ainda no primeiro turno. Paulo Guedes, atual ministro da Economia, afirmou, em entrevista, que a Pec que poderá custar mais de R$ 50 bilhões para os cofres públicos federais, entrará em vigor e permanecerá ativa até o final do ano de 2022.
Os caminhoneiros já vinham ameaçando o governo de greves e fizeram ao menos três paralisações nacionais durante o ano de 2021, sendo uma delas no dia da Independência da República, em pleno feriado. De acordo com o setor, está se tornando inviável trabalhar.
O impacto nos preços
O impacto nos preços pode ser expressivo e, de acordo com o projeto anunciado durante o final da tarde de ontem, o valor do litro de diesel terá uma diminuição de R$ 0,8 centavos. Esse tributo está sendo cobrado diretamente das refinarias pela Petrobras, com seus dados atualizados até o dia 28 de maio. O montante estimado é de que o preço do diesel possa vir a cair na faixa de 11%. No entanto, é importante informar que a redução pode ser maior ou menor, tudo variando da tributação que é cobrada pelos estados. Ou seja, quanto mais o estado está tributando os seus consumidores, maior tende a ser a queda de valores.
O projeto também afirmou que pretende realizar uma diminuição quanto ao preço da gasolina. A gasolina poderá ter uma queda de ao menos R$ 0,7. Isso vai impactar mais de 20 estados que estão cobrando mais de R$ 7 por cada litro. Uma propaganda de dia sem impostos, que foi realizada pela empresa Havan, pertencente a Luciano Hang, mostrou que a gasolina sem impostos está em R$ 5. Ou seja, R$ 2 em cada litro vendido são tributados pelo governo federal, estadual e municipal. Enquanto isso, o gás de cozinha está previsto para reduzir na faixa de 13%.
