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Operação Produto Legal na Black Friday apreende 4.226 eletrônicos sem homologação, como carregadores, TV Box, power banks e smartwatches, em centros de Araucária, Brasília e Franco da Rocha, enquanto outros 20.591 itens regularizados são apenas vistoriados em galpões de Mercado Livre, Shopee e Amazon antes de chegar aos compradores online.
Durante a Black Friday de 2025, uma operação conjunta da Anatel e da Receita Federal apreendeu 4.226 eletrônicos sem homologação em centros de distribuição de Mercado Livre, Shopee e Amazon, barrando a venda dos produtos antes de chegarem aos consumidores. A ação teve como foco os bastidores da data de promoções, onde circulam milhões de encomendas em poucos dias.
A fiscalização ocorreu dentro dos galpões logísticos das três plataformas, em plena temporada de descontos, e mirou itens que não passaram pelos testes de qualidade e segurança exigidos pela agência, ao mesmo tempo em que inspecionou mais de 20 mil produtos já homologados para verificar se estavam em conformidade com as regras brasileiras.
Fiscalização mira bastidores da Black Friday
Batizada de Produto Legal, a operação foi realizada entre 30 de novembro e 1º de dezembro em centros de distribuição de Araucária, no Paraná, Brasília, no Distrito Federal, e Franco da Rocha, em São Paulo.
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Esses pontos funcionam como hubs logísticos que concentram mercadorias antes do envio para diferentes regiões do país.
Segundo a Anatel, o objetivo foi garantir que os produtos vendidos em marketplaces atendam aos padrões de qualidade e segurança definidos pela agência, além de conter possível contrabando em plena Black Friday, quando o volume de vendas dispara e a fiscalização se torna mais desafiadora.
Números por plataforma e cidades inspecionadas
No total, 4.226 produtos foram classificados como irregulares pela força-tarefa. Em um centro de distribuição do Mercado Livre, a fiscalização reteve 2.569 itens.
Em estrutura da Shopee, foram apreendidos 1.325 produtos, enquanto um galpão da Amazon teve 332 equipamentos barrados pela equipe de inspeção.
Além das apreensões, outros 20.591 itens com homologação regular foram apenas vistoriados nos mesmos centros de Araucária, Brasília e Franco da Rocha.
A checagem em massa permite separar o que está em conformidade daquilo que não cumpre as exigências técnicas, mantendo o fluxo de vendas autorizado e travando o caminho dos produtos irregulares ainda dentro dos galpões.
Que tipos de produtos foram barrados
A lista de eletrônicos irregulares inclui carregadores de baterias, câmeras sem fio, equipamentos de rede, transceptores, power banks, TV Box e smartwatches, todos sem o selo de homologação da Anatel.
São aparelhos que se conectam à energia ou à internet e, por isso, precisam seguir normas rígidas para evitar riscos ao consumidor e interferências em outros serviços de telecomunicações.
Sem a certificação oficial, o consumidor não tem garantia de que o produto foi testado, nem de que atende às exigências mínimas de segurança.
Ao interceptar esses itens diretamente nos centros de distribuição, a fiscalização impede que milhares de pedidos de Black Friday cheguem às casas dos compradores com equipamentos irregulares dentro da caixa.
Operação deste ano apreende menos itens que no ano passado
De acordo com o portal da G1, a Anatel destacou que a quantidade de produtos apreendidos na Black Friday de 2025 foi significativamente menor que a verificada no ano passado, quando 22 mil itens irregulares foram encontrados em operação semelhante.
A comparação indica uma redução no volume de eletrônicos sem homologação flagrados em galpões de marketplaces.
Mesmo assim, o número atual mostra que milhares de aparelhos ainda tentam entrar no mercado sem cumprir a legislação, o que mantém a fiscalização na pauta da agência e da Receita Federal.
Para o comprador, a recomendação continua sendo conferir se o equipamento tem homologação da Anatel e desconfiar de ofertas muito abaixo do preço médio, especialmente em períodos de grande movimento como a Black Friday.
Mercado Livre, Shopee e Amazon foram procuradas para comentar as apreensões, as falhas de controle apontadas pela fiscalização e as medidas adotadas para evitar que eletrônicos sem homologação sejam ofertados em seus marketplaces. Até a última atualização deste texto, a única empresa que deu retorno foi a Amazon. segue abaixo pronunciamento da mesma:
“A Amazon opera com os mais altos padrões de qualidade para atender às expectativas dos clientes e garantir a segurança. A empresa não vende produtos irregulares e, em seu serviço de marketplace, exige que todos os itens oferecidos por seus vendedores parceiros tenham as licenças e aprovações necessárias. A Amazon permanece comprometida em colaborar com a Anatel e outras autoridades, enquanto continua a oferecer a experiência de compra segura e de alta qualidade que nossos clientes esperam.”
E você, quando aproveita as ofertas de Black Friday em marketplaces, verifica se o produto tem homologação da Anatel ou ainda acaba decidindo principalmente pelo preço e pelas avaliações dos outros compradores?
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