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Levantamento aponta que Arraial do Cabo obtém 72% de sua arrecadação do petróleo, liderando ranking nacional e evidenciando a forte dependência dos royalties no orçamento municipal.
Arraial do Cabo, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro, ocupa atualmente a primeira posição no ranking nacional de dependência econômica do petróleo. De acordo com um estudo recente, 72% de toda a receita do município têm origem em royalties e participações especiais vinculadas à atividade petrolífera. O dado coloca a cidade em situação de elevada concentração fiscal, com forte exposição às oscilações do setor energético.
O levantamento integra o Programa Macrorregional de Caracterização de Rendas Petrolíferas (PMCRP), iniciativa vinculada a condicionantes do Licenciamento Ambiental Federal. O estudo é conduzido pelo Ibama e financiado pela Petrobras, com foco na análise da distribuição e do impacto das rendas do petróleo nos municípios produtores e confrontantes.
Estudo analisa série histórica de 14 anos
Para chegar aos resultados, o PMCRP avaliou uma série histórica de 14 anos de dados relacionados à produção de petróleo nas bacias de Santos, Campos e Espírito Santo. A metodologia permitiu mensurar não apenas os volumes financeiros recebidos, mas também o peso dessas receitas dentro dos orçamentos municipais.
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Segundo os pesquisadores, o objetivo central é compreender o grau de dependência das cidades em relação às rendas petrolíferas. Além disso, o programa busca acompanhar como esses recursos são aplicados em políticas públicas e se, de fato, geram benefícios diretos para a população local.
Região dos Lagos concentra municípios altamente dependentes
Além de Arraial do Cabo, outros municípios da Região dos Lagos aparecem entre os mais dependentes do petróleo no país. Saquarema registra 66% de sua arrecadação atrelada às rendas petrolíferas. Maricá surge logo atrás, com 63%, enquanto Araruama apresenta índice de 45%.
Esses percentuais colocam a região em posição de destaque negativo no cenário nacional, evidenciando uma estrutura fiscal fortemente baseada em receitas voláteis. Especialistas apontam que essa configuração amplia riscos em períodos de queda na produção ou nos preços internacionais do barril.
Valores absolutos mostram liderança de Maricá
Quando analisados os valores brutos recebidos, Maricá lidera o ranking estadual. Em 2024, o município arrecadou R$ 4,2 bilhões em royalties e participações especiais. Em seguida aparece Niterói, com R$ 2,2 bilhões, embora o peso dessas receitas represente 37% do orçamento local.
Na sequência, Saquarema recebeu R$ 2 bilhões no mesmo período. Arraial do Cabo contabilizou R$ 547,2 milhões, enquanto Araruama somou R$ 525,5 milhões. Os números reforçam a relevância econômica do petróleo para os cofres públicos fluminenses, ainda que o grau de dependência varie entre as cidades.
Inconsistências nos dados acendem alerta
Durante a apuração, o PMCRP identificou uma inconsistência de R$ 1,6 bilhão nos valores de participações especiais repassados aos municípios pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Após solicitação via Lei de Acesso à Informação, a agência reconheceu erros na base de dados abertos.
Segundo a ANP, os registros passarão por correção. O episódio, entretanto, reforça a necessidade de maior transparência e precisão na divulgação das informações, especialmente em um contexto em que o petróleo exerce papel central no financiamento das administrações municipais.
Ranking nacional evidencia concentração de receitas
O levantamento também apresentou um ranking das maiores rendas petrolíferas do país, considerando valores brutos e a proporção no orçamento municipal. Além das cidades fluminenses, municípios do litoral paulista, como São Sebastião e Ilhabela, também aparecem entre os mais dependentes.
Os dados revelam um cenário em que o petróleo segue como pilar financeiro para diversas cidades brasileiras, ao mesmo tempo em que levanta discussões sobre diversificação econômica e sustentabilidade fiscal no longo prazo.
