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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento imediato de uma fórmula infantil comercializada no Brasil após identificar irregularidades relacionadas à regularização sanitária do produto. A medida também proíbe a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso do item em todo o território nacional.
A informação foi divulgada pelo “Jornal Midiamax”, com base na Resolução nº 2.302/2026 publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 9 de junho de 2026. Segundo a Anvisa, a decisão busca proteger a saúde de lactentes e crianças pequenas, consideradas um dos públicos mais vulneráveis do ponto de vista nutricional e sanitário.
O produto atingido pela determinação é a fórmula infantil 1ª e 2ª Infância da marca Essentia Pharma, fabricada pela HKM Farmácia de Manipulação Ltda., inscrita no CNPJ 06.354.562/0001-10.
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Além do recolhimento obrigatório, a agência sanitária determinou a interrupção imediata de qualquer atividade relacionada ao produto. Dessa forma, fabricantes, distribuidores, comerciantes e consumidores devem cumprir as orientações previstas na resolução.
Por que a Anvisa proibiu a fórmula infantil da Essentia Pharma
De acordo com a Anvisa, a empresa comercializava o produto sem a regularização sanitária necessária para esse tipo de alimento destinado ao público infantil.
Além disso, a agência identificou que os rótulos, informações e alegações presentes na embalagem poderiam levar consumidores a acreditar que o produto atendia aos critérios exigidos para uma fórmula infantil regularizada.
Entretanto, a fabricante não apresentou comprovação de que o produto cumpria os requisitos relacionados à segurança, composição, qualidade e valor nutricional exigidos pela legislação brasileira para alimentos destinados a bebês e crianças pequenas.
Por esse motivo, a Anvisa concluiu que a continuidade da comercialização poderia representar riscos à saúde dos consumidores.
Segundo o órgão, a situação também poderia induzir pais e responsáveis ao erro, criando a percepção de que o produto possuía aprovação sanitária específica para uso infantil.
Riscos à saúde de lactentes e crianças pequenas motivaram decisão
A alimentação nos primeiros anos de vida exige cuidados rigorosos. Por isso, a legislação brasileira estabelece critérios específicos para fórmulas infantis e produtos destinados à primeira infância.
Nesse contexto, a Anvisa destacou que lactentes e crianças pequenas possuem necessidades nutricionais específicas e apresentam maior sensibilidade a possíveis falhas relacionadas à composição dos alimentos.
Além disso, qualquer inadequação nutricional pode comprometer o desenvolvimento saudável dessa faixa etária.
A agência ressaltou que não encontrou comprovação de que a fórmula infantil da Essentia Pharma atendia aos padrões exigidos para garantir segurança alimentar ao público infantil.
Consequentemente, a permanência do produto no mercado poderia expor consumidores vulneráveis a riscos desnecessários.
Por essa razão, a Anvisa decidiu adotar uma medida preventiva e imediata para evitar possíveis impactos à saúde das crianças.
O que consumidores e estabelecimentos devem fazer agora
Após a publicação da Resolução nº 2.302/2026 no Diário Oficial da União em 9 de junho de 2026, o produto passou a ter comercialização proibida em todo o país.
Além disso, distribuidores, farmácias, lojas especializadas e demais estabelecimentos devem retirar imediatamente a fórmula infantil das prateleiras.
Consumidores que possuam unidades do produto também devem interromper o uso e buscar informações diretamente com os canais oficiais da fabricante ou com os órgãos de vigilância sanitária.
A medida vale para a fórmula infantil 1ª e 2ª Infância da marca Essentia Pharma fabricada pela HKM Farmácia de Manipulação Ltda., inscrita no CNPJ 06.354.562/0001-10.
A Anvisa reforçou que o objetivo da decisão é preservar a segurança alimentar infantil e impedir que produtos sem comprovação adequada continuem sendo utilizados por bebês e crianças pequenas.
Com isso, a agência busca garantir que apenas fórmulas infantis que atendam aos requisitos de segurança, qualidade, composição e valor nutricional permaneçam disponíveis para consumo no mercado brasileiro.
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