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Após determinação da Justiça, a ANP suspende autorizações e reforça a fiscalização para impedir o abastecimento de aeronaves ligadas ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami, em Roraima.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou uma série de medidas rigorosas para combater o fornecimento irregular de combustível utilizado por aeronaves que atuam no garimpo ilegal dentro da Terra Indígena Yanomami, em Roraima. A iniciativa foi desencadeada por uma ordem judicial que atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF).
Segundo a decisão, a ANP deve suspender imediatamente as autorizações de empresas suspeitas de envolvimento com atividades ilegais. Além disso, a fiscalização será reforçada nos postos de revenda e abastecimento de combustíveis, tanto de aviação quanto de veículos terrestres.
MPF aponta irregularidades graves em revenda de combustível de aviação
De acordo com o MPF, uma das companhias autorizadas a comercializar combustível de aviação chegou a vender quase metade de seu estoque — mais de 860 mil litros — para compradores não identificados. Essa situação levantou alertas sobre o possível desvio de combustível para o abastecimento de aeronaves ligadas ao garimpo clandestino.
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Além disso, foram identificados 13 postos de abastecimento de aviões operando sem autorização, o que reforça a necessidade de uma ação mais ampla e coordenada por parte dos órgãos fiscalizadores.
Operações conjuntas reforçam combate ao garimpo e à distribuição ilegal
Nos últimos meses, a ANP tem atuado em conjunto com diferentes órgãos federais para coibir irregularidades. Em uma operação recente, realizada em parceria com a Força Nacional de Segurança Pública, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), foram fiscalizados postos de combustíveis e até um aeródromo na região de Boa Vista.
Essas ações, coordenadas pela Casa de Governo em Roraima, resultaram na aplicação de cinco autos de infração, sendo que um estabelecimento foi totalmente interditado.
Apesar dos avanços, o caso ainda aguarda o julgamento de mérito para determinar se as mudanças implementadas pela ANP terão caráter permanente. Enquanto isso, as operações seguem ativas, buscando interromper o abastecimento que alimenta o garimpo ilegal e, consequentemente, reduzir os impactos ambientais e sociais sobre a Terra Indígena Yanomami.
