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Projeto no Senado cria Programa Nacional de Academias Públicas, prevê academia de graça com apoio financeiro da União às prefeituras e acompanhamento profissional para reduzir sedentarismo e aliviar a pressão sobre o SUS
O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) apresentou o PL 6451/2025, que cria o Programa Nacional de Academias Públicas, prevendo apoio financeiro da União a prefeituras para instalar academia de graça em cidades do país, com foco no combate ao sedentarismo e no alívio do Sistema Único de Saúde.
Estrutura do programa e apoio da União
O projeto institui o Programa Nacional de Academias Públicas, chamado de Pronap, com a finalidade de apoiar financeiramente a criação e a manutenção de espaços coletivos gratuitos destinados à prática de exercícios físicos pela população.
A proposta estabelece que a União poderá destinar recursos às prefeituras para viabilizar academia de graça, sobretudo em municípios que não possuem capacidade orçamentária para implantar ou manter esse tipo de estrutura pública.
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Segundo o senador Sérgio Petecão, oferecer locais seguros e gratuitos é uma estratégia direta para enfrentar o sedentrismo e a obesidade, ampliando o acesso de pessoas que não conseguem pagar academias privadas.
Prevenção de doenças e impacto no sistema de saúde
Para o autor do projeto, investir em atividade física gera impacto direto na saúde pública, reduzindo a incidência de doenças e a pressão sobre o Sistema Único de Saúde, especialmente em unidades de pronto atendimento.
“São espaços gratuitos, porque hoje nós temos muita academias, mas são academias que o cidadão tem que pagar”, afirmou Sérgio Petecão, ao defender a criação de academia de graça como política pública.
O senador destacou que muitas prefeituras não têm condições financeiras de implantar esses espaços e que o Governo Fedral poderá alocar recursos para tornar o program viável, beneficiando principalmente pessoas em idade mais avançada.
Público atendido e acompanhamento profissional
O Pronap prevê academias voltadas para todas as idades, sempre com acompanhamento de profissional de educação física, garantindo orientação adequada, segurança e melhor aproveitamento das atividades oferecidas.
“No momento que aquele cidadão recupera a sua saúde é menos um paciente que vai estar superlotando as unidades de saúde”, afirmou Sérgio Petecão, ao relacionar exercício físico e redução da demanda por atendimento médico.
Parcerias para execução do Pronap
Para viabilizar o programa, o governo federal poderá firmar parcerias com estados, municípios, entidades do Sistema S, como o Sesi, organizações da sociedade civil e a iniciativa privada, ampliando o alcance da academia de graça.
O projeto também busca atender pessoas diagnosticadas com doenças que exigem prática esportiva, mas que não conseguem cumprir a recomendação médica por falta de recursos financeiros.
