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A maior tragédia ambiental do Brasil ganha novo desfecho: Justiça britânica responsabiliza gigante da mineração e abre caminho para indenizações milionárias mesmo após bilhões já pagos no país, beneficiando mais de 600 mil brasileiros
A lama que devastou cidades, matou 19 pessoas e arrasou o Rio Doce em 2015 volta a ocupar o centro da atenção mundial. Quase uma década depois, a maior catástrofe ambiental da história brasileira ganhou um desfecho inédito fora do país. A Justiça britânica declarou a BHP legalmente responsável pelo rompimento da barragem do Fundão e abriu espaço para que centenas de milhares de brasileiros recebam indenizações adicionais, mesmo após anos de acordos e pagamentos feitos no Brasil.
A decisão marca uma virada histórica. Ela não só rompe a barreira geográfica das reparações, como pressiona empresas globais a responderem em mais de uma jurisdição quando seus empreendimentos geram danos de larga escala. Para quem perdeu casas, comunidades inteiras e, sobretudo, familiares, Londres pode ser o cenário onde a justiça finalmente ganhe força real.
Antes da decisão britânica, bilhões já haviam sido pagos no Brasil
O desastre de Mariana não passou despercebido pelas autoridades brasileiras. Sob pressão jurídica e social, a Samarco, controlada pela BHP e pela Vale, aceitou um dos maiores acordos ambientais já firmados na América Latina. O pacote estabeleceu que seriam desembolsados 132 bilhões de reais ao longo de 20 anos, cobrindo danos humanos, ambientais e estruturais.
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Mesmo assim, a conta continuou crescendo. Segundo dados apresentados pelas empresas ao Financial Times, a BHP e a Vale afirmam que o total de responsabilidades financeiras assumidas com o Brasil pode ultrapassar US$ 32 bilhões ( R$ 168,6 bilhões). Parte desse valor já foi paga. As mineradoras afirmam ter desembolsado US$ 13,4 bilhões ( R$ 70,6 bilhões) em reparações e programas de mitigação.
Os números revelam algo ainda mais expressivo: só a Vale informa ter repassado US$ 6 bilhões ( R$ 31,6 bilhões) diretamente a 610 mil pessoas, incluindo 240 mil indivíduos que também integram o processo em Londres. Ou seja, uma parcela significativa das famílias que já recebeu indenizações no Brasil poderá receber novamente, agora em valores calculados pela corte britânica.
Esse histórico financeiro, no entanto, foi considerado insuficiente pelo tribunal do Reino Unido, que avaliou que a responsabilidade da BHP não se esgota nos acordos firmados em solo brasileiro.
A virada em Londres redefine o alcance das reparações
O High Court de Londres rejeitou o argumento das mineradoras de que o processo britânico seria “desnecessário” devido aos acordos brasileiros. Para o tribunal, a BHP exerceu controle relevante sobre a Samarco e, portanto, deve responder pelos danos causados pelo rompimento da barragem. A corte também considerou que as vítimas têm direito de buscar compensações em múltiplas jurisdições, especialmente quando os impactos ultrapassam fronteiras econômicas e sociais.
Com essa decisão, o caso se transforma em uma das maiores ações de indenização já vistas no setor mineral. São mais de 600 mil brasileiros reivindicando reparações por perdas humanas, destruição de propriedades, impactos econômicos e danos ambientais de longo prazo. As estimativas apresentadas no Reino Unido apontam pedidos que podem chegar a £ 36 bilhões ( R$ 252,7 bilhões), cifra que supera qualquer acordo anterior envolvendo o desastre.
Para o Brasil, a repercussão vai além da indenização. A decisão britânica cria um precedente global que reforça a supremacia dos direitos ambientais e humanos sobre estruturas societárias espalhadas pelo mundo. É também um alerta para corporações que apostam em estratégias de diluição de responsabilidade.
Uma nova chance de justiça para quem perdeu tudo
O rompimento da barragem de Fundão cobriu cidades inteiras de rejeitos, destruiu Bento Rodrigues, arrasou quilômetros de mata, contaminou o Rio Doce e deixou uma cicatriz que ainda não cicatrizou. Apesar de anos de programas de reparação, muitas famílias relatam reconstruções incompletas, indenizações que não acompanharam suas perdas, reassentamentos lentos e dificuldades para retomar a vida.
A decisão britânica reacende a esperança dessas comunidades. Não importa se parte delas já recebeu indenizações no Brasil. Em Londres, cada família será analisada novamente, com base em critérios independentes da Justiça britânica e sem interferências das obrigações já cumpridas por BHP e Vale.
Se os valores previstos se confirmarem, o Brasil poderá assistir ao maior conjunto de indenizações ambientais já concedido a vítimas de um único desastre. E a maior tragédia da sua história ganhará outro capítulo: o da possibilidade de que, enfim, cada vítima receba o que realmente perdeu.
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