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As alíquotas gerais dos impostos de operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços (ICMS) tiveram um reajuste no final do ano de 2022 em 12 estados.
Assim, as alíquotas do ICMS passaram de cerca de 17% e 18% para mais de 22%, de acordo com um levantamento realizado pela IOB.
Essas mudanças tomaram forma devido à aprovação do “Teto do ICMS” no Congresso Nacional em meados de junho de 2022. Com tudo isso, a alíquota geral de cada estado teve que começar a cobrar um imposto máximo em transporte público, energia, combustíveis, e outros elementos que passaram a integrar sua lista de serviços essenciais.
Antes dessa aprovação do teto, o tributo sobre a gasolina era de cerca de 30% em diversos estados, enquanto no Rio de Janeiro era cobrado mais de 34%.
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GNV está mais caro que gasolina nos postos de Santa Catarina
Aumentos valem a partir do dia 08 de março
Com todos esses reajustes, as tributações dos bens e serviços essenciais, da mesma forma que os combustíveis, também podem subir. Em resumo, há ainda um acordo entre os Estados e a União para que se mantenha o teto para esses combustíveis, como diesel e o gás natural, mas também para o gás de cozinha. A gasolina, porém, está exclusa dessa decisão.
Isso tudo porque o Supremo Tribunal Federal (STF) tirou a gasolina dos itens essenciais ao cidadão brasileiro. Sendo assim, esse aumento dos tributos valem entre os dias 8 de março e 1 de abril, isso dependendo de cada estado.
Confira as alterações e as datas de acordo com cada um dos estados:
- Acre: alteração de 17% para 19%, a partir de 01 de abril;
- Alagoas: alteração de 17% para 19%, a partir de 01 de abril;
- Amazonas: alteração de 18% para 20%, a partir de 29 de março;
- Bahia: Alteração de 18% para 19%, a partir do dia 22 de março;
- Maranhão: alteração de 18% para 20%, a partir de 01 de abril;
- Pará: alteração de 17% para 19%, a partir de 16 de março;
- Paraná: alteração de 18% para 19%, a partir de 13 de março;
- Piauí: alteração de 18% para 21%, a partir de 08 de março;
- Rio Grande do Norte: alteração de 18% para 20%, a partir de 01 de abril;
- Roraima> alteração de 17% para 20%, a partir de 30 de março;
- Sergipe: alteração de 18% para 22% a partir de 20 de março;
- Tocantins: alteração de 18% para 20%, a partir de 01 de abril.
